ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
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Tipo |
Contrato |
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Número |
072/2026 |
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Contratante |
O MUNICÍPIO DE GUARANI, por intermédio do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI – GUARANIPREVI e do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARANI – SAEG |
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Contratado |
ESACOL CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 10.475.451/0001-39 |
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Objeto |
O objeto do presente instrumento é a Consultoria e assessoria contábil de gestão pública, nas áreas de contabilidade pública, orçamentária, financeira, patrimonial e na prestação de contas, destinada ao GUARANIPREVI e SAEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Fundamento |
Processo Licitatório nº 111/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 |
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Base legal |
Art. 74, III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. |
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Prazo |
01/09/2026 a 01/09/2027 |
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Valor |
O valor da contratação é de R$ 63.807,12 (sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e doze centavos). O pagamento será realizado mensalmente no valor total de R$ 5.317,26 (cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), sendo: R$ 3.722,08 (três mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos), provenientes do GUARANIPREVI; e R$ 1.595,18 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), provenientes do SAEG. |
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Dotações Orçamentárias |
3.3.90.35.00.4.01.00.04.122.0126.2.0098 3.3.90.35.00.3.01.00.04.122.0004.2.0092 |
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Signatário - Contratantes |
Eguel Borges - Diretor Presidente do GUARANIPREVI Maria Carmen de Faria Aleixo - Diretora Administrativa do SAEG |
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Signatário - Contratado |
Luciano Oliveira - Empresário |
Guarani-MG, 01 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:E6618DC4