ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
Departamento de convenios
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 012/2016 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 012/2016
“Decreta Ponto Facultativo na data que menciona”
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, especialmente o contido no art. 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta, nos dias 8,10,11 e 12 de Fevereiro do corrente ano, excetuado os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 27 de janeiro de 2016.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:E663C588