ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5941/2026

PORTARIA Nº 5941/2026

 

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e do Decreto Municipal nº 407/2023, de 29/03/2023;

Resolve:

 

Art. 1º Designar o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, formalizados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

§ 1º Os processos licitatórios e contratação direta serão conduzidos pelos seguintes agentes públicos:

 

I) Agente de Contratação:

a) Lilian Aparecida da Silva Medina, 157.***.***-10, e

b) Barbara Aparecida dos Santos Pereira, 137.***.***-27.

 

II – Equipe de Apoio:

Iohana de Oliveira Nogueira, 137.***.***-00;

Patricia Aparecida do Nascimento Debortoli, 072.***.***-71.

 

III – Suplente Equipe de Apoio:

a) Simone Silva Rocha, 032.***.***-29.

 

Art. 2º Designar os seguintes servidores como Gestores de Contrato:

I- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: José Antônio Ferreira, 382.***.***-00.

II- Secretaria Municipal de Educação: Patrícia de Fátima Teixeira Santos, 042.***.***-97.

III- Secretaria Municipal de Saúde: Nayla Ferrari Amaro, 123.***.***-32.

IV- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Bruna de Queiroz Pereira, 020.***.***-61.

V- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão: Cecília Tereza Cação Ferreira, 007.***.***-80.

VI- Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana: Leonardo Peres Pinto, 074.***.***-67.

VII- Secretaria Municipal de Finanças: Luciano Teixeira Ervilha, 007.***.***-05.

 

Art. 3º Designar os seguintes servidores, como Fiscais de Contratos:

 

I - Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

a) Almoxarifado: Luiz Carlos Benevenuto, 043.***.***-97.

b) Obras e Saneamento Básico:

b.1) Mauri Pereira Medina, 514.***.***-15; e

b.2) Farlley Alberto Mazala, 093.***.***-05.

 

II - Pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana:

a) Claudio Cosme de Souza, 037.***.***-80.

 

III - Pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão:

a) Gestão de Pessoas:

a.1) Vitória Andrade Silva, 130.***.***-78, e

a.2) Murilo Lopes de Mendonça, 149.***.***-07.

 

IV - Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

a) Proteção Básica (CRAS) e Especial (CREAS): Claudia Aparecida Mendes Garcia Liquer, 664.***.***-91.

 

b) Esporte, Juventude e Lazer: Fabiana Martins de Paiva Silva, 046.***.***-57;

 

V - Pela Secretaria Municipal de Educação:

a) Departamento de Educação:

a.1) Bruno Santos Trindade, 147.***.***-36;

a.2) Mariana Rodrigues Barreiros da Silva, 131.***.***-90;

a.3) Juliana Aparecida Estevão, 079.***.***-10;

a.4) Ana Paula Fernandes Teixeira Silva, 030.***.***-00;

a.5) Otávia Patrícia da Silva Souza Toledo, 102.***.***-80, e

a.6) Bruna Maria da Silva, 056.***.***-90.

 

b) Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo: Fábio Rogério Fernandes Paiva, 086.***.***-85;

 

VI - Pela Secretaria Municipal de Saúde:

a) Almoxarifado:

a.1) Joyce Duriguetto Gonçalves, 019.***.***-63, e

a.2) Lívian da Silva Medina, 157.***.***-25.

 

b) Farmácia e Medicamentos: Thaina de Melo Carlos Dias, 111.***.***-50.

 

c) Insumos Odontológicos: Wemerson Carlos da Conceição, 046.***.***-26.

 

VII - Pela Secretaria Municipal de Finanças:

a) Controle e Pagamento: Amanda Costa Cruz, 093.***.***-36.

 

b) Receita, Cadastro e Fiscalização: Lívia Fortuna Veras, 082.***.***-44.

 

Art. 4º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 5727/2026.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 14 de agosto de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:E665F614