ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, especificamente da banda “LEGIÃO V”, para realização de show artístico e musical durante o evento “Cidade em Ação 2026”, no Município de Piedade do Rio Grande/MG, no dia 20 de novembro de 2026, às 23 horas, com duração de 2 (duas) horas.
Contratada: DIEGO DA SILVA AQUINO 09524313600, inscrita no CNPJ nº 25.029.744/0001-60.
Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Dotação Orçamentária: 02.006.000.13.392.0025.2.075.3.3.90.39.00.
Data da assinatura: 13 de novembro de 2026.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Diego da Silva Aquino – Representante legal da contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, especificamente do “GRUPO DE TAMBOR MINEIRO INGOMA”, para realização de apresentação artística e musical durante o evento “Cidade em Ação 2026”, no Município de Piedade do Rio Grande/MG, no dia 20 de novembro de 2026, às 21 horas, com duração de 1h30min.
Contratada: COURO E CORDAS ARTE E CULTURA LTDA., inscrita no CNPJ nº 68.177.182/0001-04.
Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Dotação Orçamentária: 02.006.000.13.392.0025.2.075.3.3.90.39.00.
Data da assinatura: 13 de novembro de 2026.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Lucas Soares Barreto – Representante legal da contratada.
Publicado por:
Cláudio Rodolfo Oliveira
Código Identificador:E66E2FE1