ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BARROSO
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECLARAÇÃO PROCESSO 216/2026 DISPENSA 041/2026
DECLARAÇÃO
PROCESSO 216/2026
DISPENSA 041/2026
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de de balões, que serão utilizados como elementos de ornamentação e identificação visual dos ambientes das Unidades de Saúde e setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Declaro para os devidos fins, que, nos termos do do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, procedi a publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Barroso/MG, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contendo todas a especificações do objeto pretendido com o intuito de obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Destaco que 01 (uma) empresa manifestou interesse em apresentar proposta adicional para contratação direta do referido objeto. Vale ressaltar que os menores valores apresentados dentre as pesquisas de preços anexadas ao processo, constam do Termo de Referência anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica.
Por ser verdade firmo a presente.
Barroso, 13 de outubro de 2026.
ÉRICA APARECIDA CARDOSO MOREIRA
Agente de Contratação Municipal
Publicado por:
Erica Aparecida Cardoso Moreira
Código Identificador:E68EC354