ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Departamento de compras e licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 – CREDENCIAMENTO 003/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados perante a Junta Comercial competente, para a prestação de serviços de organização, divulgação e realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis e demais bens do Município de Piedade de Ponte Nova.
Nos termos do art. 71, IV cumulado com o § 4° do mesmo artigo, todos da Lei 14.133/2021, ADJUDICO ao licitante:
Alexandre Ometto Furlan Silva, CPF nº 334.600.728-65, Carla Karine Santos Agostinho, CPF nº 021.101.336-60, Carolina Camargos Marques Florentino, CPF nº 066.593.276-65, Catia Fernanda Alievi Toporoski, CPF nº 040.261.439-96, Catiele Borges Leffa, CPF nº 960.192.550-34, Daniel Elias Garcia, CPF nº 910.192.149-53, Davison Mauro Moreira, CPF nº 757.492.976-91, Dênis de Oliveira Fernandes, CPF nº 541.511.556-00, Dieison Borges Leffa, CPF nº 811.463.290-91, Dilson Marcos Moreira, CPF nº 407.784.526-20, Eduardo Schmitz, CPF nº 945.659.100-04, Fernando Caetano Moreira Filho, CPF nº 039.167.186-30, Giovana Norma Bolico, CPF nº 927.627.600-97, Guilherme Eduardo Stutz Toporoski, CPF nº 042.371.199-71, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, CPF nº 003.637.266-83, Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, CPF nº 280.345.868-38, Helcio Kronberg, CPF nº 085.187.848-24, João Emílio de Oliveira Filho, CPF nº 359.957.857-53, Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 065.132.226-05, Leonardo Veiga de Jesus Chaves, CPF nº 163.924.437-97, Lorrana Mendes Gotardo, CPF nº 169.578.857-55, Lucas Rafael Antunes Moreira, CPF nº 014.721.886-16, Luis Otavio Marcolino Shinkawa, CPF nº 074.534.886-64, Magnun Luiz Serpa, CPF nº 005.915.389-03, Mauricio José de Sousa Costa, CPF nº 992.066.923-72, Pamela de Souza Alves, CPF nº 145.758.946-05, Paschoal Costa Neto, CPF nº 012.596.846-95, Patricia Graciele de Andrade Sousa, CPF nº 050.424.956-81, Renata Murta Moreira, CPF nº 981.233.196-49, Rodrigo Schmitz, CPF nº 720.840.810-68, Ronald de Freitas Moreira, CPF nº 927.120.456-53, Rossana Paiva Borges de Oliveira, CPF nº 633.433.391-72, Ruam Carlos Chaves Gotardo, CPF nº 163.053.507-95, Sandra de Fatima Santos, CPF nº 830.154.696-49, Sandro Rodrigues Pinto, CPF nº 052.302.226-38, Saulo Júlio Ribeiro, CPF nº 035.754.346-70, e Wellington de Matos Silva, CPF nº 046.657.566-19, nos termos do julgamento da habilitação registrado na ata de 5 de novembro de 2026 e das condições do Edital nº 031/2026, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 003/2026..
A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que a proposta apresentada foi considerada a mais vantajosa para Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade, nos valores constantes da fase de planejamento e proposta que instruem o processo licitatório em epígrafe.
Piedade de Ponte Nova, 12 de novembro de 2026.
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Geraldo Nobre Neto
Prefeito Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 71/2026
CREDENCIAMENTO 003/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados perante a Junta Comercial competente, para a prestação de serviços de organização, divulgação e realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis e demais bens do Município de Piedade de Ponte Nova.
HOMOLOGO o presente Processo Licitatório, nos termos do art. 71, IV cumulado com o § 4° do mesmo artigo, todos da Lei 14.133/2021, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente.
Piedade de Ponte Nova, 12 de novembro de 2026.
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Geraldo Nobre Neto
Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 - CREDENCIAMENTO n° 001/2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados perante a Junta Comercial competente, para a prestação de serviços de organização, divulgação e realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis e demais bens do Município de Piedade de Ponte Nova.
Geraldo Nobre Neto, prefeito municipal de Piedade de Ponte Nova e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:
Considerando a necessidade de formalização de termo de credenciamento para o objeto em epígrafe.
Considerando a manifestação de interesse de Alexandre Ometto Furlan Silva, CPF nº 334.600.728-65, Carla Karine Santos Agostinho, CPF nº 021.101.336-60, Carolina Camargos Marques Florentino, CPF nº 066.593.276-65, Catia Fernanda Alievi Toporoski, CPF nº 040.261.439-96, Catiele Borges Leffa, CPF nº 960.192.550-34, Daniel Elias Garcia, CPF nº 910.192.149-53, Davison Mauro Moreira, CPF nº 757.492.976-91, Dênis de Oliveira Fernandes, CPF nº 541.511.556-00, Dieison Borges Leffa, CPF nº 811.463.290-91, Dilson Marcos Moreira, CPF nº 407.784.526-20, Eduardo Schmitz, CPF nº 945.659.100-04, Fernando Caetano Moreira Filho, CPF nº 039.167.186-30, Giovana Norma Bolico, CPF nº 927.627.600-97, Guilherme Eduardo Stutz Toporoski, CPF nº 042.371.199-71, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, CPF nº 003.637.266-83, Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, CPF nº 280.345.868-38, Helcio Kronberg, CPF nº 085.187.848-24, João Emílio de Oliveira Filho, CPF nº 359.957.857-53, Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 065.132.226-05, Leonardo Veiga de Jesus Chaves, CPF nº 163.924.437-97, Lorrana Mendes Gotardo, CPF nº 169.578.857-55, Lucas Rafael Antunes Moreira, CPF nº 014.721.886-16, Luis Otavio Marcolino Shinkawa, CPF nº 074.534.886-64, Magnun Luiz Serpa, CPF nº 005.915.389-03, Mauricio José de Sousa Costa, CPF nº 992.066.923-72, Pamela de Souza Alves, CPF nº 145.758.946-05, Paschoal Costa Neto, CPF nº 012.596.846-95, Patricia Graciele de Andrade Sousa, CPF nº 050.424.956-81, Renata Murta Moreira, CPF nº 981.233.196-49, Rodrigo Schmitz, CPF nº 720.840.810-68, Ronald de Freitas Moreira, CPF nº 927.120.456-53, Rossana Paiva Borges de Oliveira, CPF nº 633.433.391-72, Ruam Carlos Chaves Gotardo, CPF nº 163.053.507-95, Sandra de Fatima Santos, CPF nº 830.154.696-49, Sandro Rodrigues Pinto, CPF nº 052.302.226-38, Saulo Júlio Ribeiro, CPF nº 035.754.346-70, e Wellington de Matos Silva, CPF nº 046.657.566-19 em credenciar-se.
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Autorizo a elaboração do termo de credenciamento consoante estabelecido neste certame.
Determino que o Setor de Contratos lavre o competente instrumento, e realize as devidas publicações conforme a Lei Federal 14.133/2021.
Piedade de Ponte Nova, 12 de novembro de 2026.
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GERALDO NOBRE NETO
Prefeito Municipal
DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DO SORTEIO INICIAL DE LEILOEIROS
Processo Licitatório nº 071/2026 - Inexigibilidade nº 008/2026 - Credenciamento Eletrônico nº 003/2026
O Edital de Credenciamento foi publicado em 06/10/2026, data em que se iniciou o recebimento da documentação na Licitar Digital. O período inicial de 30 dias corridos previsto no item 11.6 do Termo de Referência encerrou-se em 05/11/2026. O credenciamento permanece aberto durante a vigência do edital. A documentação dos interessados registrados na plataforma até a emissão da ata de 05/11/2026 foi analisada e julgada, com registro de 37 habilitações.
Nos termos do art. 79, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 11.5 a 11.7 do Termo de Referência, o sorteio público definirá a ordem inicial de convocação dos leiloeiros oficiais para o rodízio sequencial. Para esse fim, DETERMINO:
1. Sessão pública. Fica designado o dia 18 de novembro de 2026, às 13h, para a realização presencial do sorteio no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG. É facultado aos interessados acompanhar a sessão presencialmente.
2. Relação de participantes. Participarão os leiloeiros cujos requerimentos tenham sido apresentados no período inicial e cujo credenciamento tenha sido efetivamente deferido. O Anexo I reproduz a relação de habilitados na ata de 05/11/2026.
3. Realização do sorteio. A sessão será conduzida em computador com tela visível aos presentes, pelo site https://sorteio.com/sorteio-de-nomes. Serão inseridos apenas os nomes completos, uma vez por participante, na mesma ordem em que os habilitados aparecem na Licitar Digital. A ordem de inserção serve à conferência da lista e não confere preferência. Após a conferência pública, será sorteada a sequência completa, sem repetição. A ordem exibida será adotada como lista inicial de convocação.
4. Publicidade e registro. Divulgue-se previamente este despacho na Licitar Digital e no Diário Oficial Eletrônico do Município. Lavre-se ata com a lista utilizada, a sequência sorteada e as ocorrências da sessão.
Piedade de Ponte Nova/MG, 12 de novembro de 2026.
Kimberly Jhenifer Tomaz Vieira
Agente de Contratação
Anexo I Relação de habilitados até 05 de novembro de 2026
Ordem de exibição na ata da Licitar Digital, sujeita à conferência da lista definitiva antes da sessão.
01. ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA
02. CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO
03. CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO
04. CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI
05. CATIELE BORGES LEFFA
06. DANIEL ELIAS GARCIA
07. DAVISON MAURO MOREIRA
08. DÊNIS DE OLIVEIRA FERNANDES
09. DIEISON BORGES LEFFA
10. DILSON MARCOS MOREIRA
11. EDUARDO SCHMITZ
12. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
13. GIOVANA NORMA BOLICO
14. GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI
15. GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA
16. GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
17. HELCIO KRONBERG
18. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO
19. JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
20. LEONARDO VEIGA DE JESUS CHAVES
21. LORRANA MENDES GOTARDO
22. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
23. LUIS OTAVIO MARCOLINO SHINKAWA
24. MAGNUN LUIZ SERPA
25. MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA
26. PAMELA DE SOUZA ALVES
27. PASCHOAL COSTA NETO
28. PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA
29. RENATA MURTA MOREIRA
30. RODRIGO SCHMITZ
31. RONALD DE FREITAS MOREIRA
32. ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA
33. RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO
34. SANDRA DE FATIMA SANTOS
35. SANDRO RODRIGUES PINTO
36. SAULO JÚLIO RIBEIRO
37. WELLINGTON DE MATOS SILVA
Publicado por:
Vanilce Das Graças Oliveira Souza
Código Identificador:E6B5542D