ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS PÃO DA VIDA - ABJPV

Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Pão Jesus da Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Ulisses Santana Junior, Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior, Kezia Noemi Gomes.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 038/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 034/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Construção de salas para futuro funcionamento de creche, pertencente à Associação, e instalação de dispositivos para evitar se furtos.

 

Justificativa: Será uma concretização de mais um sonho da Associação, uma vez que a mesma não possui este espaço que possui função essencial para oferecer serviços de relevância social contribuindo com o desenvolvimento municipal.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 73.991,72 (setenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos)

 

Data de início da vigência: 13/12/2023

 

Data do termino da vigência: 30/06/2024

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara


Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:E70B7CAE