ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO
TERMO DE FOMENTO Nº 39/2026
TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO BRANCO – APAE. Objeto: A presente parceria tem por objeto a implementação do projeto “Mobilidade e Inclusão”, mediante a aquisição de um veículo com capacidade para 7 (sete) lugares, bem como dos documentos e acessórios necessários à sua regular utilização, destinado única e prioritariamente ao atendimento dos usuários da entidade, com recursos de emenda parlamentar indicada pela vereadora Nilma Aparecida da Silva. Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total:R$ 157.319,98 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/09/2027. Assinatura: 03/11/2026
Publicado por:
Josemar Ivo Pereira da Silva
Código Identificador:E72DD0B5