ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE - MG

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA Nº 03/2026

 

Dados do premiado

Nome da entidade ou coletivo cultural: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO

Inscrição nº 609611 — Edital nº 01/2026

CNPJ.:21.513.659/0001-11

Representante: Elaine de Andrade Oliveira Constantino — CPF.; 050.215.576-02

Dados Bancários (para o caso de premiação)

Nº Banco: 001

Nome do Banco: Banco do Brasil

Nº Agência: 2220-9

(X) conta corrente

( ) conta poupança

Nº Conta: 55797-8

Praça de Pagamento: João Monlevade/MG

Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.

Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

Valor da Premiação:

O valor da premiação concedida é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Este valor será repassado em parcela única diretamente para a conta bancária informada pelo(a) premiado(a).

 

A presente premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo. Desta forma, não há estabelecimento de obrigações futuras, exigência de contrapartida, nem a necessidade de assinatura de instrumento jurídico com obrigações de execução ou prestação de contas por parte do(a) premiado(a). O presente termo, em conjunto com o comprovante de depósito, produz o efeito de recibo do pagamento direto realizado pela administração pública.

 

João Monlevade/MG, 16 de outubro de 2026.

 

ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA CONSTANTINO

Representante Legal


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:E73D2139