ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE - MG
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA Nº 03/2026
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Dados do premiado |
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Nome da entidade ou coletivo cultural: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO Inscrição nº 609611 — Edital nº 01/2026 |
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CNPJ.:21.513.659/0001-11 Representante: Elaine de Andrade Oliveira Constantino — CPF.; 050.215.576-02 |
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Dados Bancários (para o caso de premiação) |
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Nº Banco: 001 |
Nome do Banco: Banco do Brasil |
Nº Agência: 2220-9 |
(X) conta corrente ( ) conta poupança Nº Conta: 55797-8 |
Praça de Pagamento: João Monlevade/MG |
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Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras. Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares. |
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Valor da Premiação: |
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O valor da premiação concedida é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
Este valor será repassado em parcela única diretamente para a conta bancária informada pelo(a) premiado(a). |
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A presente premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo. Desta forma, não há estabelecimento de obrigações futuras, exigência de contrapartida, nem a necessidade de assinatura de instrumento jurídico com obrigações de execução ou prestação de contas por parte do(a) premiado(a). O presente termo, em conjunto com o comprovante de depósito, produz o efeito de recibo do pagamento direto realizado pela administração pública.
João Monlevade/MG, 16 de outubro de 2026.
ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA CONSTANTINO
Representante Legal
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:E73D2139