ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA"
“Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria”
JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo.
Considerando que foi comunicado pelo INSS a concessão de aposentadoria a servidora Maria Matilde Mendes Jardim.
Considerando o disposto no art.32 da Lei Municipal nº 874/2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica a servidora Maria Matilde Mendes jardim , exonerada do cargo de provimento do processo seletivo de Agente comunitário de Saúde, a partir de 06/01/2025, em virtude de aposentadoria.
Art. 2° - revogadas as disposições em contrario, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre -se, publique–se e dê se ampla ciência.
Eugenopolis, 06 de janeiro de 2025,
JUAREZ LUIZ BREIJAO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
Código Identificador:E802D5BA