ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.610, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, por meio Memorando Conecta nº. Mem-8912-2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Jean Gustavo dos Santos para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências do contrato que tem como objeto a execução, por empresa especializada, da obra de cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Ércio Rocha, localizada na Rua Maria Ferreira da Silva, s/n, vinculada ao Convênio de Saída nº 941687/2023/Ministério do Esporte – Operação nº 1087038-02/2023, no âmbito do Programa Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.
Art. 2º Revoga-se a Portaria 6.151, de 19 de agosto de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 05 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:E85040A5