ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
ATA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
No décimo segundo dia de abril de dois mil e vinte e quatro, representantes da Fundação Casa de Cultura Marinna Gabriella Lourdes Augusta da Silva e Wir Caetano abriram os envelopes entregues pelos proponentes contemplados no EDITAL 04/2024 – LEI PAULO GUSTAVO – PREMIAÇÃO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS conforme Resultado Final (Etapa de Mérito Cultural) publicado no dia cinco de abril de dois mil e vinte e quatro no site da Prefeitura no dia oito de abril no DOM, abaixo relacionados, após Convocação publicada em nove de abril de dois mil e vinte e quatro no site da Prefeitura e no dia dez de abril de dois mil e vinte e quatro no DOM e contatos por emails constantes na inscrição, conforme item 10 do citado edital, para apresentar documentação complementar para habilitação, última etapa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. A análise da documentação constante na Convocação se deu entre o décimo quinto e o décimo sexto dia de abril pelos mesmos servidores, processo ao final do qual chegou-se ao RESULTADO PRELIMINAR de habilitados conforme abaixo:
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PROPONENTE |
HABILITADO? |
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ACAZUMP (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES) |
SIM |
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CORAL MONLEVADE |
SIM |
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE LARANJEIRAS |
SIM |
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE LARANJEIRAS |
SIM |
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GRUPO ANSELMO OLIVEIRA |
SIM |
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
SIM |
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE |
NÃO – Motivo: não apresentou CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL. |
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ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL FOLIA DA VACA MINEIRA |
SIM |
Cabem recursos ao RESULTADO PRELIMINAR, que, conforme item 14.3 do EDITAL, deverão ser apresentados no prazo de três dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.
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Marinna Gabriella Lourdes Augusta da Silva
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Wir Caetano Francisco
Assinam pela Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo no Município (Portaria 294/2023):
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Nadja Lírio Furtado
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Renata Aparecida Braz
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Ícaro Trindade Carvalho
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Jamilly Jully dos Santos Felipe
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Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro
Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:E8FA2D0F