ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
Departamento Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025.
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025. DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, em conformidade com a resolução - RDC nº 716 de 01/07/2022 da ANVISA e demais normativas aplicáveis, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda, Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MPEs. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória/MG, aos 02 dias do mês de abril de 2025.
ÉSIO PARANAÍBA JÚNIOR –
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento.
Publicado por:
Maria Laura Andrade Gomes
Código Identificador:E9453907