ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023 – LEI 13.019/2014 - SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA
Formalização: Termo de Fomento nº 017/2023. Processo de chamamento público inexigível nº 006/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31, inciso II.
Objeto Proposto: A reforma geral do restaurante do Parque de Exposição Capitu, de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Tupaciguara, visando à manutenção de qualidade dos serviços prestados aos produtores rurais e à comunidade.
Justificativa: O restaurante do Parque de Exposição CAPITU está em funcionamento há quarenta anos, e assim, a estrutura física apresenta alguns desgastes ocasionados pelo tempo da construção. A parte hidráulica e elétrica vem sofrendo manutenção, porém pelo tempo de construção do prédio apresenta rotineiramente problemas que necessitam de reposição rápida, a pintura foi realizada há muito tempo, e assim, apresenta sinais de desgaste necessitando de uma mudança significativa. Desta forma, o restaurante apresenta demandas constantes por melhores condições para o pleno atendimento aos produtores rurais e a comunidade em geral, seja na estrutura predial, elétrica e hidráulica para garantir aos convidados um local mais confortável em reuniões e também para desfrutar juntamente com a família com maior comodidade.
Valor Total Do Repasse: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Data de início da vigência: 05/12/2023
Data do termino da vigência: 31/03/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:E96E2AFD