ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2023 – LEI 13.019/2014 - SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA

Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Tupaciguara

 

Formalização: Termo de Fomento nº 017/2023. Processo de chamamento público inexigível nº 006/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31, inciso II.

 

Objeto Proposto: A reforma geral do restaurante do Parque de Exposição Capitu, de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Tupaciguara, visando à manutenção de qualidade dos serviços prestados aos produtores rurais e à comunidade.

 

Justificativa: O restaurante do Parque de Exposição CAPITU está em funcionamento há quarenta anos, e assim, a estrutura física apresenta alguns desgastes ocasionados pelo tempo da construção. A parte hidráulica e elétrica vem sofrendo manutenção, porém pelo tempo de construção do prédio apresenta rotineiramente problemas que necessitam de reposição rápida, a pintura foi realizada há muito tempo, e assim, apresenta sinais de desgaste necessitando de uma mudança significativa. Desta forma, o restaurante apresenta demandas constantes por melhores condições para o pleno atendimento aos produtores rurais e a comunidade em geral, seja na estrutura predial, elétrica e hidráulica para garantir aos convidados um local mais confortável em reuniões e também para desfrutar juntamente com a família com maior comodidade.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

 

Data de início da vigência: 05/12/2023

 

Data do termino da vigência: 31/03/2024


FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:E96E2AFD