ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.028, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 4.028, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a expansão do comprimento da Rua José Gonçalo de Araújo, localizada no Bairro da Palha, prevista na Lei n° 17821, de 23 de outubro de 1990.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica expandida por mais 70 (setenta) metros o comprimento da Rua José Gonçalo de Araújo, localizada no Bairro Palha, de que trata a Lei n° 1782, de 23 de outubro de 1990.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 09 de abril de 2019.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Zaqueu Robert dos Santos
Código Identificador:E975DCF8