ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIAS - PORTARIA Nº 6.658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa servidor para função que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, bem como a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação pelo Memorando – Conecta nº 9510/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, Tatiana Camargo França Damasceno, para sem ônus adicional ao erário, fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de equoterapia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5.301 de 28 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 13 de novembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Coronel Laércio
Prefeito de Formiga
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:E9AD0E8F