ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 502/2026

CONCEDE LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA PAMELLA TAMBELLINI OLIVEIRA.

 

Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de acordo com artigo 154, inciso II, letra “A” da Lei Complementar nº 002/2006, bem como redação do artigo Art. 14-A, I, “a” da Lei Municipal nº 2.683 de 05 de outubro de 2022, Licença Matrimonial de 08 (oito) dias em virtude de casamento da servidora PAMELLA TAMBELLINI OLIVEIRA, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula 08145, a contar do dia 21/08/2026 a 28/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 29/08/2026.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 21 de Agosto de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de Agosto de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
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