ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação
Assunto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS, DESTINADOS AO ANO LETIVO DE 2026, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PRATINHA.
Considerando as informações prestadas nos autos do Processo nº 028/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 007/2026; cujo objeto é a aquisição de uniformes para alunos, destinados ao ano letivo de 2026, da rede municipal de ensino fundamental e da educação infantil do município de pratinha.
Considerando a existência de dotação orçamentaria e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e Controladoria deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislação aplicada;
Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Dispensa Eletrônica nº007/2026 com Processo nº 028/2026, para a compra dos itens: 153 camisetas adulto, 513 camisetas infantil tamanho 06 a 10 anos, 364 camisetas infantil tamanhos 10 a 16 anos, 60 conjuntos camiseta e short/short saia infantil tamanhos 06 a 16 anos, cujo o valor total é de R$ 29.288,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais) firmado com a empresa abaixo relacionada:
IMPACTO VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMISETA LTDA-CNPJ: 02.057.555/0001-03.
Pratinha/MG, 09 de junho de 2026.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito Municipal, de Pratinha/MG
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:EA7CFA3F