ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CABO VERDE

Prefeitura Municipal de Cabo Verde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
NOMEIA E EMPOSSA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 032/2026 = 26/05/2026

 

Nomeia e empossa novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais e toma outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o Art. 79, IX da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de março de 1990 e de conformidade com a Lei nº 1.793/97, de 31 de dezembro de 1997,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados os novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Verde, no Município de Cabo Verde, nos termos da Lei Municipal nº 1.793/1997 e 1.933/2001:

 

Membros efetivos:

 

- Helena Aparecida Viana Tejada de Podestá

- Juliana Silva Gomes

- Ronan Navarro Filho

- Rosilaine Aparecida Modesto dos Santos

- Silvia Marina da Silva

- Tiago Dias Souza Morais

 

Membros suplentes:

 

- Andréa Veridiane Fileni Honório

- Denise Aparecida Honório

- Edna Maria de Souza

- Júlio César Batista de Souza

- Maisa Renata Batista Gianini

- Rosemeire de Lima

Art. 2º O exercício de mandato do Conselho é considerado serviço público relevante e não será remunerado, tendo sua duração por 02 (dois) anos, a partir desta data.

 

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

Cabo Verde, 26 de maio de 2026.

 

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA

Prefeito Municipal

 

CELSO ALBERTO LOURENÇO FILHO

Secretário de Administração 


Publicado por:
Celso Alberto Lourenço Filho
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