ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (2.9 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Exercício: 2019
|
Conta |
Descrição |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Realizado |
Realizado |
Previsto |
Previsto |
Previsto |
Previsto |
|||
|
1100000000 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
69.418.827,28 |
69.721.112,73 |
78.244.000,00 |
84.369.000,00 |
89.564.000,00 |
94.869.000,00 |
Neste grupo de receita considerou o crescimento histórico dos últimos anos, bem como a expansão imobiliária e mobiliária da cidade, impactando diretamente nas receitas de IPTU, ITBI e as Taxas de Construção e Limpeza no caso das receitas imobiliárias e na receita de ISS no caso da receita mobiliária. |
|
1200000000 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇAO |
25.103.681,82 |
19.114.139,23 |
27.136.878,00 |
28.711.900,00 |
28.155.090,00 |
30.672.600,00 |
Neste grupo de receita considerou o crescimento histórico dos últimos anos. As receitas que compõem este grupo são formadas pelas contribuições ao instituto de previdência municipal e vinculada de iluminação pública. |
|
1300000000 |
RECEITA PATRIMONIAL |
57.652.027,65 |
50.683.756,09 |
5.942.000,00 |
38.775.423,70 |
42.565.567,00 |
46.702.723,00 |
Neste grupo de receita, além do estudo da arrecadação dos últimos anos, ateve-se principalmente aos índices oficiais de inflação e reajustes de alugueis, bem como as taxas de rentabilidade dos recursos que são aplicados no mercado financeiro, principalmente as receitas derivadas dos convênios e do instituto de previdência dos servidores públicos. |
|
1600000000 |
RECEITAS DE SERVIÇOS |
594.078,09 |
1.362.229,87 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
serviços nas diversas áreas de atividade econômica, como: serviços administrativos e comerciais, serviços de saúde e outros serviços. |
|
1700000000 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
344.112.438,39 |
390.733.787,66 |
432.570.178,80 |
476.882.508,60 |
490.119.618,00 |
513.507.436,00 |
Considerou-se um crescimento histórico, devido ao cenário econômico do país para às transferências constitucionais e as transferências Fundo a Fundo. Somando-se ainda as receitas provenientes de convênio firmadas com órgãos do Governo Federal e Estadual pelas secretarias do município. |
|
1900000000 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
17.896.041,97 |
5.899.566,42 |
56.096.279,16 |
70.752.876,00 |
40.720.288,00 |
35.055.328,00 |
Neste grupo de receita, além do crescimento histórico, considerou a reestruturação da zona azul, aumento das infrações de trânsito, compensações financeiras realizadas pelo IPREM e indenizações e restituições recebidas pelo Município. |
|
2000000000 |
RECEITA DE CAPITAL |
6.081.752,12 |
9.257.343,25 |
77.717.257,00 |
98.196.500,00 |
59.305.050,00 |
11.412.655,00 |
Neste grupo de receita, considerou os convênios de recursos com finalidade específica e o crescimento históricos dos últimos anos. |
|
7000000000 |
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS |
27.456.497,88 |
34.641.848,89 |
45.020.000,00 |
52.197.100,00 |
57.416.810,00 |
63.158.491,00 |
Aumento na projeção devido ao crescimento vegetativo da folha de ativos do município e servidores cedidos a outros órgãos. |
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:EAAE8C3B