ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (2.9 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Exercício: 2019

 

Conta

Descrição

2016

2017

2018

2019

2020

2021

 

Realizado

Realizado

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

1100000000

RECEITA TRIBUTÁRIA

69.418.827,28

69.721.112,73

78.244.000,00

84.369.000,00

89.564.000,00

94.869.000,00

Neste grupo de receita considerou o crescimento histórico dos últimos anos, bem como a expansão imobiliária e mobiliária da cidade, impactando diretamente nas receitas de IPTU, ITBI e as Taxas de Construção e Limpeza no caso das receitas imobiliárias e na receita de ISS no caso da receita mobiliária.

1200000000

RECEITA DE CONTRIBUIÇAO

25.103.681,82

19.114.139,23

27.136.878,00

28.711.900,00

28.155.090,00

30.672.600,00

Neste grupo de receita considerou o crescimento histórico dos últimos anos. As receitas que compõem este grupo são formadas pelas contribuições ao instituto de previdência municipal e vinculada de iluminação pública.

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

57.652.027,65

50.683.756,09

5.942.000,00

38.775.423,70

42.565.567,00

46.702.723,00

Neste grupo de receita, além do estudo da arrecadação dos últimos anos, ateve-se principalmente aos índices oficiais de inflação e reajustes de alugueis, bem como as taxas de rentabilidade dos recursos que são aplicados no mercado financeiro, principalmente as receitas derivadas dos convênios e do instituto de previdência dos servidores públicos.

1600000000

RECEITAS DE SERVIÇOS

594.078,09

1.362.229,87

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

serviços nas diversas áreas de atividade econômica, como: serviços administrativos e comerciais, serviços de saúde e outros serviços.

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

344.112.438,39

390.733.787,66

432.570.178,80

476.882.508,60

490.119.618,00

513.507.436,00

Considerou-se um crescimento histórico, devido ao cenário econômico do país para às transferências constitucionais e as transferências Fundo a Fundo. Somando-se ainda as receitas provenientes de convênio firmadas com órgãos do Governo Federal e Estadual pelas secretarias do município.

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17.896.041,97

5.899.566,42

56.096.279,16

70.752.876,00

40.720.288,00

35.055.328,00

Neste grupo de receita, além do crescimento histórico, considerou a reestruturação da zona azul, aumento das infrações de trânsito, compensações financeiras realizadas pelo IPREM e indenizações e restituições recebidas pelo Município.

2000000000

RECEITA DE CAPITAL

6.081.752,12

9.257.343,25

77.717.257,00

98.196.500,00

59.305.050,00

11.412.655,00

Neste grupo de receita, considerou os convênios de recursos com finalidade específica e o crescimento históricos dos últimos anos.

7000000000

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.456.497,88

34.641.848,89

45.020.000,00

52.197.100,00

57.416.810,00

63.158.491,00

Aumento na projeção devido ao crescimento vegetativo da folha de ativos do município e servidores cedidos a outros órgãos.


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:EAAE8C3B