ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

Departamento Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICIPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023.

MUNICIPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 004/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Da publicação deste edital até as 17h30min horas do dia 24 de outubro de 2023. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS PARA REVERSÃO DE CATARATA (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), para atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531 das 08h às 11h e das 13h às 18hs e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação). Município de Santa Vitória/MG, aos 27 dias do mês de setembro de 2023. Fabiana Pires Oliveira – Assistente Administrativo. 

Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
Código Identificador:EB0EC53F