ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATADA: GROWTH CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, inscrito no CNPJ 19.439.163/0001-01
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ASSISTÊNCIA E APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS – MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I”, nos termos do processo licitatório nº 034/2022, modalidade Tomada de Preço nº 005/2022.
Fundamentação Legal: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Primeira do Contrato nº 108/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO
Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 108/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2026, ATÉ 11 DE AGOSTO DE 2027, bem como, renovado o saldo proporcional para o referido período, permanecendo inalterado o valor mensal do serviço.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026
VALOR TOTAL: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: neste ato representada pela Sócia Administradora, Sra. Simone Dias Cardoso, Carteira de Identidade nº MG-3.XXX.X85 SSP/MG e CPF nº 591.XXX.XXX-72.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/08/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:EB22C819