ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS – LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO DAS ETAPAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, em consonância com a Lei Complementar n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo – que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor da cultura a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia Covid-19, bem como faz homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença -, regulada pelos Decretos n.º 11.525/2023 e n.º 11.453/2023, torna público o link Lei Paulo Gustavo – PREFEITURA DE CANAÃ (canaa.mg.gov.br) de acompanhamento de todas as etapas dos chamamentos públicos – Editais de n.º 01 e 02/2023. Informamos também que foi realizada a afixação deste comunicado no espaço físico competente.

 

ROSELY MACEDO AGUIAR MACHADO

Secretária Municipal de Turismo e Cultura


Publicado por:
Elias Evandro de Carvalho
Código Identificador:EB2E0FCA