ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
CONTRATOS

Contrato: 110/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Contratada : WILSON JOSE ALVES -ME

Valor: R$ 9.075,00

Vigência:: 22/06/2026

Término: 10/07/2026

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 111/2025

Objeto da Contratação: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS (CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÓTESES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA.

 

Alterosa, 26 de Junho de 2026.

 

Contrato: 111/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Contratada : ACORDES MUSIC STORE LTDA

Valor: R$10.045,00

Vigência:: 22/06/2026

Término: 15/07/2026

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 50/2026

Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)

SANFONA/ACORDEON DESTINADA AO GRUPO DE FOLIA DE

REIS, PATRIMÔNIO CULTURAL REGISTRADO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA, VISANDO A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E

CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS LOCAIS.

 

Alterosa, 26 de Junho de 2026.

 

Contrato: 112/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Contratada : RAFAEL HENRIQUE CABRAL LTDA

Valor: R$ 45.650,00

Vigência:: 22/06/2026

Término: 22/07/2026

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 49/2026

Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para

fornecimento e instalação de cortinas persiana nas dependências da

Escola Municipal nova que esta sendo construída a Rua Marechal

Deodoro da Fonseca, nº 255, Centro – Alterosa/MG, conforme

especificações e quantidades constantes neste processo.

 

Alterosa, 26 de Junho de 2026.

 

Contrato: 113/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Contratada : 57.225.247 CARLOS HENRIQUE SOUZA

Valor: R$ 2.100,00

Vigência:: 25/06/2026

Término: 25/07/2026

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 52/2026

Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE

DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, INCLUINDO

TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, EQUIPAMENTOS E

MONITORES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DURANTE A

FESTA JUNINA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DAS 19H00 ÀS 23H00. 

 

Alterosa, 26 de Junho de 2026.

 

Aditivo: 1 - Contrato: 174/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

Contratada : ARIEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Valor: R$ 0,00

Vigência:: 25/06/2026

Término: 24/06/2027

Licitação: Inexigibilidade de licitação Nº.: 85/2025

Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE

ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE ICMS, DECORRENTE DO CRITÉRIO RECURSOS HÍDRICOS PREVISTO NA LEI ESTADUAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – CFURH, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REVISÃO DAS DECLARAÇÕES E ÍNDICES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DAS EMPRESAS COM ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, APURADAS PELAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELAS EMPRESAS, PARA FORMAÇÃO DO IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RECEITA DE ICMS, ASSIM COMO LEVANTAMENTO E AUDITORIA NO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG QUE COMPÕE O VAFB E O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS RECEITAS, COM FINS DE ACRÉSCIMO DAS RECEITAS DE ICMS E AUDITORIA E RESTITUIÇÃO DOS VALORES QUE O MUNICÍPIO DEIXOU DE RECEBER A TÍTULO DE FUNDEF, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM E ROYALTIES DE ITAIPU – ITA.

 

Alterosa, 26 de Junho de 2026. 


Publicado por:
Simone Aparecida Nogueira
Código Identificador:EB3EF8F3