ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PITANGUI
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERMO DE FOMENTO 04
O Município de Pitangui - MG, por intermédio de sua Prefeita Municipal, torna público que realizará Inexigibilidade n.º 04/2026, para Repasse ao Terceiro Setor - Base legal: Art. 31, inciso II, e Art. 32, da Lei Federal nº. 13019/2014 e Lei Municipal nº 2.846/2026 - Organização da Sociedade Civil/Proponente: BANDA DE MÚSICA “JOSÉ VIRIATO BAHIA MASCARENHAS” - CNPJ: 20.139.086/0001-45 - Valor total do repasse: R$78.000,00 (Setenta e oito mil reais) – Objeto: Pagamento de despesas com remuneração de maestro, professores, luthier, oficineiros da Escola de Música e aquisição de materiais de uso contínuo e instrumentos necessários à manutenção das atividades da Banda de Música, atendendo adultos, crianças e adolescentes, principalmente aquelas em situação de risco social - Período: Exercício de 2026 - Tipo da Parceria: Termo de Fomento.
Publicado por:
Kevin Cesar Nunes
Código Identificador:EBC5C44D