ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE IBIÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

 

A Prefeitura Municipal de Ibiá (MG), por intermédio da sua Secretaria de Cultura, com apoio do Ministério da Cultura, regida pelos princípios que regem a administração pública, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do artigo 3º do Decreto Federal nº 11.525/2023 (que regulamenta a Lei Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de agentes culturais de quaisquer linguagens culturais que não o audivisual.


Publicado por:
Eduardo Henrique Brito
Código Identificador:EC396B63