ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO E DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 102/2026, INEXIGIBILIDADE 23/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO realizado pelo MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo 102/2026 Inexigibilidade 23/2026, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico especializados de consultoria e assessoramento para apoio à gestão, operacionalização, execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender às demandas do Departamento Municipal de Turismo, firmado com a pessoa jurídica HELIANE WALQUIRIA DE LIMA, inscrita no CNPJ 19.216.907/0001-10, com sede na Rua: Professora Maria Coeli Franco, nº 136, Centro, na cidade de São Gotardo/MG, CEP 38.800-000, no valor global de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), assinado e ratificado em 28/09/2026, com vigência de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.
MARLON DA SILVA LUCENA.
Chefe do Departamento de Cultura e Turismo
Publicado por:
Warley Gonçalves Lima
Código Identificador:EC5EBE4A