ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
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EXTRATO PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 08/2024 - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EXTRATO PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 08/2024 - CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Centralina/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias nele descrita, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais doMunicípio de Centralina/MG. O novo prazo de inscrição será até 25/10/2024.
O edital na íntegra pode ser consultado no endereço eletrônico: https://www.centralina.mg.gov.br/pnab/
Mais informações: telefone (34) 99993-7731 ou cultura@centralina.mg.gov.br
Centralina /MG, 08 de outubro de 2024.
CRISTINA MARTINS CURY GUERRA
Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:ED32BC58