ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 0035/PMP/2019
Dispensa de Licitação nº. 0010/PMP/2019
Por este termo e conforme Parecer Jurídico, exarado pela Assessoria/Procuradoria Jurídica do Município datado de 04/09/2019, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/PMP/2019, constante do Processo nº. 035/PMP/2019, que tem como objetivo a prestação de serviços de capacitação de professores do ensino infantil. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO PROVAVI-PROJETO VALORIZANDO A VIDA – CNPJ nº: 12.469.523/0001-60 - Valor Global R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais).
Fundamentação Legal: inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes.
Publique-se.
Passabém-MG, 06 de setembro de 2019.
RONALDO AGAPITO SÁ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edilane Morais da Silva
Código Identificador:EDEEAB2D