ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 25/2026 – COM BASE NO ART. 75, INC. II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
O Município de Santana da Vargem/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.245.183/0001-70, com sede a Praça Padre João Maciel Neiva, n.º 15, Centro, Santana da Vargem/MG, CEP: 37.195.000, com critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inc. II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o procedimento de dispensa eletrônica para contratação de empresas especializadas em ornamentação natalina, com o objetivo de atender a realização do evento denominado “Natal de Luz Santana 2026” através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a ser realizado na Praça Padre João Maciel Neiva no Município de Santana da Vargem/MG.
O aviso completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do Município www.santanadavargem.mg.gov.br na aba LICITAÇÕES.
Maiores informações podem ser solicitadas pelo telefone (35) 98402-7281 ou pelo e-mail compras@santanadavargem.mg.gov.br. Lembrando que objetivando a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir:
Fase de Propostas: Início dia 16/11/2026 às 08:00 e encerramento dia 19/11/2026 às 07:59.
Fase de Lances: Início dia 19/11/2026 às 08:00 e encerramento dia 19/11/2026 às 15:00.
Publicado por:
Cristiane de Jesus Silva
Código Identificador:EDF1E42E