ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 386/2012

ORÇAMENTO - PROGRAMA

MUNICÍPIO DE CATAS

ALTAS

EXERCÍCIO DE 2013

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DE 2013

 

LEI Nº 386/2012

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas para o exercício financeiro de 2013.

 

A Câmara Municipal de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

 

Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de 25.400.000,00 (vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

 

Parágrafo único - Integram a presente Lei os seguintes quadros:

I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;

II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;

III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;

IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.

 

Art. 2º - Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:

 

I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;

IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.

 

Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Catas Altas, 30 de Novembro de 2012.

 

SAULO MORAIS DE CASTRO.

Prefeito Municipal

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013

QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE

1. RECEITAS CORRENTES

R$

RECEITA TRIBUTARIA

2.373.807,00

RECEITA DE CONTRIBUICOES

180.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

170.000,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVICOS

14.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

24.947.168,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

602.685,00

RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS

0,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

R$

OPERACOES DE CREDITO

0,00

ALIENACAO DE BENS

0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

250.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

28.537.660,00

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

-3.137.660,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

25.400.000,00

 

 

QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

COD

FUNÇÕES DE GOVERNO

ADM . DIRETA

ADM . INDIRETA

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.216.000,00

0,00

1.216.000,00

04

ADMINISTRACAO

6.990.895,50

0,00

6.990.895,50

06

SEGURANCA PUBLICA

25.000,00

0,00

25.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.974.744,85

0,00

1.974.744,85

10

SAUDE

5.041.531,80

0,00

5.041.531,80

12

EDUCACAO

5.052.961,85

0,00

5.052.961,85

13

CULTURA

1.865.000,00

0,00

1.865.000,00

14

DIREITOS DE CIDADANIA

30.000,00

0,00

30.000,00

15

URBANISMO

385.000,00

0,00

385.000,00

17

SANEAMENTO

464.000,00

0,00

464.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

10.800,00

0,00

10.800,00

20

AGRICULTURA

469.560,00

0,00

469.560,00

24

COMUNICACOES

76.650,00

0,00

76.650,00

25

ENERGIA

12.000,00

0,00

12.000,00

26

TRANSPORTE

648.000,00

0,00

648.000,00

27

DESPORTO E LAZER

1.003.000,00

0,00

1.003.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

134.356,00

0,00

134.356,00

99

RESERVAS

500,00

0,00

500,00

TOTAL GERAL

 

25.400.000,00

0,00

25.400.000,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013

QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VALOR

CAMARA MUNICIPAL

1.216.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

24.184.000,00

Gabinete do Prefeito e Assessorias

1.476.166,00

Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

1.596.395,85

Secretaria Municipal de Educacao

5.052.961,85

Ensino Basico - Recurso Proprio

2.579.081,85

Ensino Basico - Recurso FUNDEB

1.609.000,00

Ensino Geral - Recursos Diversos

864.880,00

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

602.707,85

Secretaria Municipal de Saude

5.041.531,80

Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

4.388.496,60

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

2.290.084,85

Fundo Municipal de Turismo

20.000,00

Fundo Municipal de Cultura

20.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.760.910,35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.974.744,85

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

25.400.000,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

VALOR

TOTAL GERAL

25.400.000,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2013

QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

RECEITAS

DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

25.400.000,00

24.184.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.216.000,00

TOTAL GERAL

25.400.000,00

25.400.000,00

QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

INTERFERÊNCIAS

ATIVAS

INTERFERÊNCIAS

PASSIVAS

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

1.216.000,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.216.000,00

TOTAL

1.216.000,00

1.216.000,00

 

QUADROS DO ORÇAMENTO

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )

FONTES DA RECEITA

FUNÇÕES DO GOVERNO

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

1

RECEITA CORRENTE

 

 

01

LEGISLATIVA

1.216.000,00

 

11

RECEITA TRIBUTARIA

2.373.807,00

 

04

ADMINISTRACAO

6.990.895,50

 

12

RECEITA DE CONTRIBUICOES

180.000,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

25.000,00

 

13

RECEITA PATRIMONIAL

170.000,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.974.744,85

 

14

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

 

10

SAUDE

5.041.531,80

 

15

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

 

12

EDUCACAO

5.052.961,85

 

16

RECEITA DE SERVICOS

14.000,00

 

13

CULTURA

1.865.000,00

 

17

TRANSFERENCIAS CORRENTES

24.947.168,00

 

14

DIREITOS DE CIDADANIA

30.000,00

 

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

602.685,00

 

15

URBANISMO

385.000,00

 

 

RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS

0,00

 

17

SANEAMENTO

464.000,00

 

 

TOTAL RECEITA CORRENTE

 

28.287.660,00

18

GESTAO AMBIENTAL

10.800,00

 

2

RECEITA CAPITAL

 

 

20

AGRICULTURA

469.560,00

 

21

OPERACOES DE CREDITO

0,00

 

24

COMUNICACOES

76.650,00

 

22

ALIENACAO DE BENS

0,00

 

25

ENERGIA

12.000,00

 

23

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

 

26

TRANSPORTE

648.000,00

 

24

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

250.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

1.003.000,00

 

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

134.356,00

 

 

TOTAL RECEITA CAPITAL

 

250.000,00

99

RESERVAS

500,00

 

97

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB

 

-3.137.660,00

 

 

 

 

 

( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA

 

0,00

 

 

 

 

SOMA DAS RECEITAS

 

 

25.400.000,00

SOMA DAS DESPESAS

 

 

25.400.000,00

DEFICIT

 

 

0,00

SUPERAVIT

 

 

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

 

 

25.400.000,00

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

25.400.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEG ORIAS ECONÔMICAS

C O N S O L I D A D O

Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)

 

 

 

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receitas Correntes

28.287.660,00

Despesas Correntes

20.908.259,62

Receita Tributária

2.373.807,00

Pessoal e Encargos Sociais

11.675.284,02

Receita de Contribuições

180.000,00

Juros e Encargos da Dívida

60.400,00

Receita Patrimonial

170.000,00

Outras Despesas Correntes

9.172.575,60

Receita Agropecuária

0,00

 

 

Receita Industrial

0,00

 

 

Receita de Serviços

14.000,00

 

 

Transferências Correntes

24.947.168,00

 

 

Outras Receitas Correntes

602.685,00

 

 

Dedução do Fundeb

-3.137.660,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

0,00

 

 

Subtotal

25.150.000,00

Subtotal

20.908.259,62

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Superáfit do Orçamento Corrente

4.241.740,38

TOTAL

25.150.000,00

TOTAL

25.150.000,00

Superávit do Orçamento Corrente

4.241.740,38

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de Capital

250.000,00

Despesas de Capital

4.491.240,38

Operações de Crédito

0,00

Investimentos

4.417.284,38

Alienação de Bens

0,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Amortização de Dívida

73.956,00

Transferências de Capital

250.000,00

Reserva Orçamentária do RPPS

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Reserva de Contingência

500,00

Receita Capital Intra-Orçamentária

0,00

 

 

Subtotal

4.491.740,38

Substotal

4.491.740,38

Deficit

0,00

Superávit

0,00

TOTAL

4.491.740,38

TOTAL

4.491.740,38

 

RESUMO

 

 

I. RECEITAS CORRENTES

25.150.000,00

III. DESPESAS CORRENTES

20.908.259,62

II. RECEITAS DE CAPITAL

250.000,00

IV. DESPESAS DE CAPITAL

4.491.240,38

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500,00

V. DEFICIT

0,00

VI. SUPERÁVIT

0,00

TOTAL DA RECEITA

25.400.000,00

III. DESPESAS CORRENTES

25.400.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1

Receitas Correntes

 

11

Receita Tributaria

 

111

Impostos

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II

11130501

Imposto Sobre Servicos De Qualquer Natureza

Constituicao Federal - Artigo 156, Inciso III

112

Taxas

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria

 

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

11221201

Emolumentos E Custas Processuais Administrativas

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

113

Contribuicao De Melhoria

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

121

Contribuicoes Sociais

 

122

Contribuicoes De Intervencao No Dominio Economico

 

123

Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica

 

13

Receita Patrimonial

 

131

Receitas Imobiliarias

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

13250011

Rentabilidade Pnate

 

13250012

Rentabilidade Fmas

 

13250013

Rentabilidade Programa Saude Do Idoso

 

13250101

Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. Royalties Cfem

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

 

13250151

Rentabilidade Pab

 

13250152

Rentabilidade Ppi/ecd

 

13250155

Rentabilidade Igd Bolsa Familia

 

13250156

Rentabilidade Fmas

 

13250157

Rentabilidade De Aplicacoes Recursos Do Sus

 

13250158

Rentabilidade De Aplicacoes Serv. Publ. Saude

 

13250160

Rentabilidade Qese

 

13250161

Rentabilidade Saude Em Casa

 

13250163

Rentabilidade Pnae

 

13250164

Rentabilidade Paif

 

13250166

Rentabilidade Eja

 

13250167

Rentabilidade Pdde

 

13250299

Rentabilidade De Aplicacoes Rec. Nao Vinculados

 

133

Receita De Concessoes E Permissoes

 

134

Compensacoes Financeiras

 

139

Outras Receitas Patrimoniais

 

14

Receita Agropecuaria

 

141

Receita De Producao Vegetal

 

142

Receita Da Producao Animal E Derivados

 

149

Outras Receitas Agropecuarias

 

15

Receita Industrial

 

152

Receita Da Industria De Transformacao

 

153

Receita Da Industria De Construcao

 

159

Outras Receitas Industriais

 

16

Receita De Servicos

 

160041

Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua

 

160042

Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos

 

17

Transferencias Correntes

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II

17212220

Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais

 

17212270

Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep

 

17213305

Acoes Basicas Da Vigilancia Sanitaria (vigsan)

 

17213311

Transf. Rec. Sus - Bloco At. Basica Pab Fixo

 

17213314

Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica

 

17213351

Programa Saude Da Familia (psf)

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

17213352

Epidemologia E Controle De Doencas (epcdoe)

 

17213353

Programa De Agentes Comunitarios De Saude (pacs)

 

17213355

Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude Sus

 

17213356

Programa De Incentivo A Saude Bucal

 

17213451

Programa De Assistencia Integrada A Familia

 

17213452

Programa Saude Do Idoso (psi)

 

17213453

Igd Bolsa Familia

 

17213454

Transferencias Rec Fundo Nac. Assist.social - Fnas

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao (qese)

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

Portaria STN 340 de 26/04/2006

172199

Outras Transferencias Da Uniao

Poartaria STN 406 de 26/05/2006

17220101

Cota-parte Do Icms

constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV

17220102

Cota-parte Do Ipva

Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3

17220113

Contribuicao Inter. No Dom. Economico - Cide

Portaria STN

17223301

Programa Saude Em Casa

 

172401

Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb

Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

17300051

Doacao Oa Fundo Da Infancia E Da Adolescencia

 

174

Transferencias Do Exterior

 

175

Transferencias De Pessoas

 

176

Transferencias De Convenios

 

177

Transferencias Para Combate A Fome

 

19

Outras Receitas Correntes

 

191

Multas E Juros De Mora

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

191311

Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana

 

191313

Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

192299

Outras Restituicoes

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

193111

Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana

 

193113

Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

Portaria STN 303 de 28/04/2005

194

Rec.dec. Aportes Per.amort. Deficit Atuarial Rpps

 

199

Receitas Diversas

 

199099

Outras Receitas

 

2

Receitas De Capital

 

21

Operacoes De Credito

 

211

Operacoes De Credito Internas

 

212

Operacoes De Credito Externas

 

22

Alienacao De Bens

 

221

Alienacao De Bens Moveis

 

222

Alienacao De Bens Imoveis

 

23

Amortizacao De Emprestimos

 

24

Transferencias De Capital

 

242

Transferencias Intergovernamentais

 

243

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

244

Transferencias Do Exterior

 

245

Transferencias De Pessoas

 

246

Transferencias De Outras Instituicoes Publicas

 

247

Transferencias De Convenios

 

24719901

Outras Transferencias Convenios Uniao

 

248

Trasferencias Para O Combate A Fome

 

25

Outras Receitas De Capital

 

252

Integralizacao Do Capital Social

 

253

Resultado Do Banco Central Do Brasil

 

254

Remuneracao Das Disponibilidades Do Tesou.nacional

 

255

Rec.divida Ativa Prov.amort.emprestimos Financiame

 

259

Outras Receitas

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

1

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

28.287.660,00

11

Receita Tributaria

 

 

 

 

2.373.807,00

 

111

Impostos

 

 

 

2.231.807,00

 

 

1112

Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda

 

 

311.807,00

 

 

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

 

72.000,00

 

 

 

 

111204

Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu

 

229.607,00

 

 

 

 

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

197.107,00

 

 

 

 

 

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

32.500,00

 

 

 

 

 

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens Imoveis E Direitos

 

10.200,00

 

 

 

 

1113

Impostos Sobre A Producao E A Circulacao

 

 

1.920.000,00

 

 

 

111305

Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza

 

1.920.000,00

 

 

 

 

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

1.920.000,00

 

 

 

 

 

112

Taxas

 

 

 

142.000,00

 

 

1121

Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

 

118.000,00

 

 

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanit Ria

 

1.000,00

 

 

 

 

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servico

 

110.000,00

 

 

 

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

500,00

 

 

 

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

5.500,00

 

 

 

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

500,00

 

 

 

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

500,00

 

 

 

 

1122

Taxa Pela Prestacao De Servicos

 

 

24.000,00

 

 

 

112212

Emolumentos E Custas Processuais Administrativas

 

6.000,00

 

 

 

 

11221201

Emolumentos E Custas Processuais Administrativas

6.000,00

 

 

 

 

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

10.000,00

 

 

 

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

8.000,00

 

 

 

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

 

 

 

180.000,00

 

123

Cont. P/ Custeio Do Servico De Iluminacao Publica

 

 

 

180.000,00

 

 

13

Receita Patrimonial

 

 

 

 

170.000,00

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

 

 

170.000,00

 

 

1325

Remuneracao De Depositos Bancarios

 

 

170.000,00

 

 

 

13250011

Rentabilidade Pnate

1.000,00

 

 

 

 

 

13250012

Rentabilidade Fmas

1.000,00

 

 

 

 

 

13250013

Rentabilidade Programa Saude Do Idoso

9.000,00

 

 

 

 

 

132501

Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados

 

59.000,00

 

 

 

 

13250101

Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. Royalties Cfem

10.500,00

 

 

 

 

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

9.000,00

 

 

 

 

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

5.000,00

 

 

 

 

 

13250151

Rentabilidade Pab

15.000,00

 

 

 

 

 

13250152

Rentabilidade Ppi/ecd

1.000,00

 

 

 

 

 

13250155

Rentabilidade Igd Bolsa Familia

4.000,00

 

 

 

 

 

13250156

Rentabilidade Fmas

1.000,00

 

 

 

 

 

13250157

Rentabilidade De Aplicacoes Recursos Do Sus

2.000,00

 

 

 

 

 

13250158

Rentabilidade De Aplicacoes Serv. Publ. Saude

1.000,00

 

 

 

 

 

13250160

Rentabilidade Qese

6.000,00

 

 

 

 

 

13250161

Rentabilidade Saude Em Casa

1.000,00

 

 

 

 

 

13250163

Rentabilidade Pnae

500,00

 

 

 

 

 

13250164

Rentabilidade Paif

2.000,00

 

 

 

 

 

13250166

Rentabilidade Eja

500,00

 

 

 

 

 

13250167

Rentabilidade Pdde

500,00

 

 

 

 

 

132502

Remuneracao Depositos De Recursos Proprios

 

100.000,00

 

 

 

 

13250299

Rentabilidade De Aplicacoes Rec. Nao Vinculados

100.000,00

 

 

 

 

 

16

Receita De Servicos

 

 

 

 

14.000,00

 

160041

Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua

 

7.000,00

 

 

 

 

160042

Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos

 

7.000,00

 

 

 

 

17

Transferencias Correntes

 

 

 

 

24.947.168,00

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

 

 

24.887.168,00

 

 

1721

Transferencias Da Uniao

 

 

14.782.168,00

 

 

 

172101

Participacao Na Receita Da Uniao

 

7.115.000,00

 

 

 

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

7.100.000,00

 

 

 

 

 

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

15.000,00

 

 

 

 

 

172122

Tranf.compensacao Financ.exploracao Rec.naturais

 

6.586.700,00

 

 

 

 

17212220

Cota Parte De Compensacao Financeira Rec. Minerais

6.496.700,00

 

 

 

 

 

17212270

Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep

90.000,00

 

 

 

 

 

172133

Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus

 

570.818,00

 

 

 

 

17213305

Acoes Basicas Da Vigilancia Sanitaria (vigsan)

16.080,00

 

 

 

 

 

17213311

Transf. Rec. Sus - Bloco At. Basica Pab Fixo

124.538,00

 

 

 

 

 

17213314

Transf. Rec. Sus - Bloco Assist. Farmaceutica

16.000,00

 

 

 

 

 

17213351

Programa Saude Da Familia (psf)

171.180,00

 

 

 

 

 

17213352

Epidemologia E Controle De Doencas (epcdoe)

22.920,00

 

 

 

 

 

17213353

Programa De Agentes Comunitarios De Saude (pacs)

94.080,00

 

 

 

 

 

17213355

Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude Sus

63.500,00

 

 

 

 

 

17213356

Programa De Incentivo A Saude Bucal

62.520,00

 

 

 

 

 

172134

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

144.850,00

 

 

 

 

17213451

Programa De Assistencia Integrada A Familia

122.850,00

 

 

 

 

 

17213452

Programa Saude Do Idoso (psi)

5.000,00

 

 

 

 

 

17213453

Igd Bolsa Familia

16.000,00

 

 

 

 

 

17213454

Transferencias Rec Fundo Nac. Assist.social - Fnas

1.000,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

172135

Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde

 

240.500,00

 

 

 

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao (qese)

120.800,00

 

 

 

 

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae

48.000,00

 

 

 

 

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

71.700,00

 

 

 

 

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

 

123.300,00

 

 

 

 

172199

Outras Transferencias Da Uniao

 

1.000,00

 

 

 

 

1722

Transferencias Dos Estados

 

 

8.505.000,00

 

 

 

172201

Participacao Na Receita Dos Estados

 

8.480.000,00

 

 

 

 

17220101

Cota-parte Do Icms

8.000.000,00

 

 

 

 

 

17220102

Cota-parte Do Ipva

300.000,00

 

 

 

 

 

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

150.000,00

 

 

 

 

 

17220113

Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide

30.000,00

 

 

 

 

 

172233

Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude

 

25.000,00

 

 

 

 

17223301

Programa Saude Em Casa

25.000,00

 

 

 

 

 

1724

Transferencias Multigovernamentais

 

 

1.600.000,00

 

 

 

172401

Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundef

 

1.600.000,00

 

 

 

 

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

 

 

60.000,00

 

 

17300051

Doacao Oa Fundo Da Infancia E Da Adolescencia

60.000,00

 

 

 

 

 

19

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

602.685,00

 

191

Multas E Juros De Mora

 

 

 

29.940,00

 

 

1911

Multa E Juros De Mora Dos Tributos

 

 

6.940,00

 

 

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

2.940,00

 

 

 

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

3.500,00

 

 

 

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

500,00

 

 

 

 

1913

Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos

 

 

23.000,00

 

 

 

191311

Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana

 

4.500,00

 

 

 

 

191313

Multas Juros Mora Div Ativa Imp Sobre Servicos

 

3.500,00

 

 

 

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

15.000,00

 

 

 

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

 

 

2.000,00

 

 

1922

Restituicoes

 

 

2.000,00

 

 

 

192299

Outras Restituicoes

 

2.000,00

 

 

 

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

 

 

26.000,00

 

 

1931

Receita Da Divida Ativa Tributaria

 

 

26.000,00

 

 

 

193111

Receita Div.ativ.impost.propri.territ.pred.urbana

 

15.000,00

 

 

 

 

193113

Receita Div.ativ. Impost.sobre Serv.qualq.natureza

 

6.000,00

 

 

 

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

 

5.000,00

 

 

 

 

199

Receitas Diversas

 

 

 

544.745,00

 

 

199099

Outras Receitas

 

544.745,00

 

 

 

 

2

Receitas De Capital

 

 

 

 

 

250.000,00

24

Transferencias De Capital

 

 

 

 

250.000,00

 

247

Transferencias De Convenios

 

 

 

250.000,00

 

 

2471

Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades

 

 

250.000,00

 

 

 

247199

Outras Transferencias De Convenio Da Uniao

 

250.000,00

 

 

 

 

24719901

Outras Transferencias Convenios Uniao

250.000,00

 

 

 

 

 

Soma das Receitas Orçamentárias

28.537.660,00

( - ) Dedução para o FUNDEB

-3.137.660,00

( - ) Outras Deduções de Receita

0,00

Total das Receitas Orçamentárias

25.400.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

ADMINISTRACAO

6.990.895,50

 

SEGURANCA PUBLICA

25.000,00

 

ASSISTENCIA SOCIAL

1.974.744,85

 

SAUDE

5.041.531,80

 

EDUCACAO

5.052.961,85

 

CULTURA

1.865.000,00

 

DIREITOS DE CIDADANIA

30.000,00

 

URBANISMO

385.000,00

 

SANEAMENTO

464.000,00

 

GESTAO AMBIENTAL

10.800,00

 

AGRICULTURA

469.560,00

 

COMUNICACOES

76.650,00

 

ENERGIA

12.000,00

 

TRANSPORTE

648.000,00

 

DESPORTO E LAZER

1.003.000,00

 

ENCARGOS ESPECIAIS

134.356,00

 

RESERVAS

500,00

TOTAL DA ENTIDADE

 

24.184.000,00

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

LEGISLATIVA

1.216.000,00

TOTAL DA ENTIDADE

 

1.216.000,00

TOTAL GERAL

 

25.400.000,00

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

1.216.000,00

 

1.216.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 1001

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

1.374.516,00

 

1.374.516,00

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

1.571.887,70

 

1.571.887,70

04 122 6002

GESTAO DO DESENVOLVIMENTO

2.861.496,60

 

2.861.496,60

04 122 7005

GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA

408.084,85

 

408.084,85

04 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

741.910,35

 

741.910,35

04 128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

04 128 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

16.000,00

 

16.000,00

04 695

TURISMO

 

 

 

04 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

17.000,00

 

17.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1003

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

25.000,00

 

25.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9005

APOIO A MELHOR IDADE

3.000,00

14.000,00

17.000,00

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 5011

GESTAO SOCIAL

56.000,00

60.000,00

116.000,00

08 244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

08 244 5009

LAR DOCE LAR

982.000,00

 

982.000,00

08 244 9001

GESTAO DO CRAS

245.100,00

144.850,00

389.950,00

08 244 9002

ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

469.794,85

 

469.794,85

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

375.738,80

 

375.738,80

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

1.805.715,00

493.318,00

2.299.033,00

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5002

PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA

869.472,00

65.500,00

934.972,00

10 302 5004

TRANSPORTANDO COM SEGURANCA

902.353,00

 

902.353,00

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5003

FARMACIA PARA TODOS

272.295,00

16.000,00

288.295,00

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5007

SEMPRE EM VIGILANCIA

201.140,00

40.000,00

241.140,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

1.616.484,85

 

1.616.484,85

12 122 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

26.800,00

 

26.800,00

12 306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

12 306 3003

NUTRINDO O SABER

73.000,00

48.500,00

121.500,00

12 333

EMPREGABILIDADE

 

 

 

12 333 3002

TRANSPORTANDO O SABER

317.380,00

 

317.380,00

12 333 3004

POTENCIALIZANDO MAIS SABER

7.000,00

 

7.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

150.000,00

 

150.000,00

15 451 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

185.000,00

 

185.000,00

15 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

15 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

50.000,00

 

50.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

17 452 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

24.000,00

 

24.000,00

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

190.000,00

 

190.000,00

17 605

ABASTECIMENTO

 

 

 

17 605 6001

AGUA E VIDA

250.000,00

 

250.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

10.800,00

 

10.800,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

20 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA

169.960,00

 

169.960,00

20 122 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

53.000,00

 

53.000,00

20 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

20 511 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

44.200,00

 

44.200,00

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

202.400,00

 

202.400,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1002

TRANSPARENCIA PUBLICA

76.650,00

 

76.650,00

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

12.000,00

 

12.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

648.000,00

 

648.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

110.000,00

 

110.000,00

27 812 8002

DESPORTO EM CATAS ALTAS

140.000,00

 

140.000,00

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

465.000,00

 

465.000,00

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER NOTA DEZ

38.000,00

 

38.000,00

27 813 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

250.000,00

 

250.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

28 843 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

134.356,00

 

134.356,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

500,00

 

500,00

 

TOTAL GERAL:

22.708.832,00

2.691.168,00

25.400.000,00

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

60.000,00

1.156.000,00

 

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 1001

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

1.299.292,00

75.224,00

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

1.286.511,10

285.376,60

04 122 6002

GESTAO DO DESENVOLVIMENTO

 

2.861.496,60

 

04 122 7005

GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA

 

408.084,85

 

04 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

741.910,35

 

04 128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

04 128 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

16.000,00

 

04 695

TURISMO

 

 

 

04 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

17.000,00

 

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1003

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

25.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9005

APOIO A MELHOR IDADE

 

17.000,00

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 5011

GESTAO SOCIAL

 

116.000,00

 

08 244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

08 244 5009

LAR DOCE LAR

982.000,00

 

 

08 244 9001

GESTAO DO CRAS

216.100,00

173.850,00

 

08 244 9002

ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

388.794,85

81.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

375.738,80

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

2.299.033,00

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5002

PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA

 

934.972,00

 

10 302 5004

TRANSPORTANDO COM SEGURANCA

 

902.353,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5003

FARMACIA PARA TODOS

 

270.295,00

18.000,00

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5007

SEMPRE EM VIGILANCIA

 

241.140,00

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

1.616.484,85

 

12 122 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

26.800,00

 

 

12 306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

12 306 3003

NUTRINDO O SABER

 

121.500,00

 

12 333

EMPREGABILIDADE

 

 

 

12 333 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

317.380,00

 

12 333 3004

POTENCIALIZANDO MAIS SABER

 

 

7.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

150.000,00

 

 

15 451 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

185.000,00

 

 

15 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

15 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

50.000,00

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

17 452 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

24.000,00

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

190.000,00

 

 

17 605

ABASTECIMENTO

 

 

 

17 605 6001

AGUA E VIDA

250.000,00

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

10.800,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

20 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA

 

169.960,00

 

20 122 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

53.000,00

20 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

20 511 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

44.200,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

202.400,00

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1002

TRANSPARENCIA PUBLICA

8.900,00

67.750,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

12.000,00

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

120.000,00

528.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

110.000,00

 

27 812 8002

DESPORTO EM CATAS ALTAS

 

110.000,00

30.000,00

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

430.000,00

35.000,00

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER NOTA DEZ

 

15.000,00

23.000,00

27 813 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

250.000,00

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

28 843 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

134.356,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

500,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

4.099.240,00

20.480.803,40

819.956,60

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

30.000,00

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

605.000,00

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

295.000,00

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

240.000,00

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

16.000,00

 

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

60.000,00

1.156.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 1001

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

04 122 1001 0.101

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

75.224,00

04 122 1001 4101

Gestao do Pagamento dos Agentes Politicos

 

375.765,00

 

04 122 1001 4.102

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

923.527,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1003

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181 1003 0.102

Apoio as Policias Militar

 

 

15.600,00

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

06 181 1003 0.103

Apoio a Policia Civil

 

 

9.400,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1002

TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

24 131 1002 4103

Divulgacao da Acao Publica

 

67.750,00

 

24 131 1002 5102

Melhoria e Ampliacao dos Canais de Comunicacao

8.900,00

 

 

 

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

8.900,00

1.367.042,00

100.224,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

 

04 122 2001 0.201

Transferencia ao PASEP

 

 

285.376,60

04 122 2001 4.201

Gestao da Secretaria

 

1.092.578,40

 

04 122 2001 4.202

Gestao do Pagamento do Secretario

 

83.584,85

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

28 843 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 843 0000 0.202

Divida com o BDMG

 

 

60.792,00

28 843 0000 0.203

DIVIDA NOVO SOMA MAQ - BDMG

 

 

73.564,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

500,00

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

500,00

1.176.163,25

419.732,60

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 122 3005 4.308

Gestao do Ensino Basico

 

1.313.900,00

 

12 122 3005 4.311

Gestao do Pagamento do Secretario

 

83.584,85

 

12 122 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

 

 

 

12 122 3006 5.309

Informatizacao do Sistema Educacional

26.800,00

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3001 5.303

Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais

150.000,00

 

 

12 361 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3002 4.301

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr

 

326.157,00

 

12 361 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

 

 

 

12 361 3006 5308

Telecentro

76.140,00

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

500.000,00

 

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

101.500,00

 

12 366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

12 366 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 366 3005 4.313

Gestao do EJA

 

1.000,00

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

752.940,00

1.826.141,85

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3005 4.309

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

346.066,00

 

12 361 3005 4.310

Gestao do Pessoal Docente - Rec. FUNDEB

 

1.262.725,00

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

209,00

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

1.609.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 122 3005 4.315

Gestao das Atividades do Ensino Geral

 

219.000,00

 

12 306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

12 306 3003

NUTRINDO O SABER

 

 

 

12 306 3003 4304

Alimentacao Escolar - Recurso Proprio

 

73.000,00

 

12 306 3003 4.305

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

34.500,00

 

12 306 3003 4.306

Alimentacao Escolar - Recurso PNAE

 

14.000,00

 

12 333

EMPREGABILIDADE

 

 

 

12 333 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 333 3002 4303

Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)

 

317.380,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

12 333 3004

POTENCIALIZANDO MAIS SABER

 

 

 

12 333 3004 0.301

Parcerias com Instituicoes de Ensino

 

 

7.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3002 4.302

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec PNATE

 

72.700,00

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

126.800,00

 

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

500,00

 

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

126.800,00

731.080,00

7.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

 

04 122 2001 4.202

Gestao do Pagamento do Secretario

 

110.347,85

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

18 541 4002 4.403

Promocao Ambiental Legal

 

10.800,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

20 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA

 

 

 

20 122 4001 4.401

Gestao da Secretaria

 

169.960,00

 

20 122 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

20 122 4002 0.401

Transf. a Instituicoes de Apoio Rural /Ambiental

 

 

53.000,00

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

20 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

20 511 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

20 511 4003 4.406

Implantacao de Fossas Septicas Rurais

 

36.000,00

 

20 511 4003 4407

Melhoria da Agua Rural

 

8.200,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

20 606 4003 4.404

Apoio aos Produtores Rurais

 

202.400,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

25 752 4003 4.408

Eletrificacao Rural

 

12.000,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

549.707,85

53.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

10 122 5006 4.511

Gestao do Pagamento do Secretario

 

81.456,80

 

10 122 5006 4.528

Gestao da Saude Municipal

 

294.282,00

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

10 301 5006 4.512

Gestao das UB's - Rec. Proprio

 

1.715.515,00

 

10 301 5006 4.529

Educacao Permanente em Saude

 

5.600,00

 

10 301 5006 4.531

Beneficios Eventuais

 

84.600,00

 

10 301 5006 4.532

Gestao da Atencao Basica - Rec. BLATB

 

467.318,00

 

10 301 5006 4.533

Gestao da Atencao Basica - Rec. PSCASA

 

26.000,00

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

10 302 5002

PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA

 

 

 

10 302 5002 4.504

Gestao dos Procedimentos Especializados - Rec. SUS

 

65.500,00

 

10 302 5002 4.505

Gestao de Procedimentos Especializados - Rec. Prop

 

869.472,00

 

10 302 5004

TRANSPORTANDO COM SEGURANCA

 

 

 

10 302 5004 4.508

Gestao do Transporte em Saude

 

902.353,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5003

FARMACIA PARA TODOS

 

 

 

10 303 5003 0.503

Transferencia ao Estado

 

 

18.000,00

10 303 5003 4.506

Aquisicao e Dispensacao de Medicamentos

 

120.000,00

 

10 303 5003 4.507

Gestao da Farmacia de Minas

 

134.295,00

 

10 303 5003 4.530

Gestao da Farmacia de Minas - Rec. FAMACIA

 

16.000,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5007

SEMPRE EM VIGILANCIA

 

 

 

10 304 5007 4.513

Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-TVS

 

40.000,00

 

10 304 5007 4.515

Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-RP

 

201.140,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude

 

5.023.531,80

18.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 6002

GESTAO DO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

04 122 6002 4.602

Gestao da Secretaria de Obras

 

2.777.911,75

 

04 122 6002 4.603

Gestao do Pagamento do Secretario

 

83.584,85

 

14

DIREITOS DE CIDADANIA

 

 

 

14 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

14 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

14 451 6003 5.605

Acessibilidade Urbana

30.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

15 451 6003 5.611

Revitalizacao do Cemiterio Municipal

150.000,00

 

 

15 451 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

15 451 6004 5.607

Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao

185.000,00

 

 

15 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

15 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

15 782 6004 5.608

Identificacao e Sinalizacao Viaria

50.000,00

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

17 452 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 452 6005 4.605

Cidade Limpa

 

24.000,00

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 512 6005 5.609

Esgoto no Caminho Certo

190.000,00

 

 

17 605

ABASTECIMENTO

 

 

 

17 605 6001

AGUA E VIDA

 

 

 

17 605 6001 5.601

Agua de qualidade para todos

250.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

26 782 6004 4.604

Gestao do Transporte Municipal

 

528.000,00

 

26 782 6004 5.606

Aquisicao de Veiculos e Maquinas para a Secretari

120.000,00

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

975.000,00

3.413.496,60

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 7005

GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA

 

 

 

04 122 7005 4.705

Gestao do Pagamento do Secretario

 

83.584,85

 

04 122 7005 4.706

Gestao do Turismo e da Cultura

 

324.500,00

 

04 695

TURISMO

 

 

 

04 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

04 695 7001 5.701

Construcao do Plano Municipal de Turismo

17.000,00

 

 

13

CULTURA

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

13 391 7002 5.704

Revitalizacao dos Bens Tombados

216.000,00

 

 

13 391 7002 5.706

Cabeamento Subterraneo

28.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

FELIZ CIDADE

 

 

 

13 392 7003 0.702

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes Culturais

 

 

73.600,00

13 392 7003 4.702

Resgate da Identidade Cultural Local

 

57.000,00

 

13 392 7003 4.703

Gestao dos Eventos Culturais

 

1.400.000,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

13 695 7001 0.701

Contribuicoes a Entidades de Promocao do Turismo

 

 

14.400,00

13 695 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

13 695 7002 5.705

Melhorando o Visual da Cidade

36.000,00

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

297.000,00

1.865.084,85

88.000,00

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

020701 Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

13 695 7001 4.707

Gestão e Melhoria do Turismo Municipal

 

20.000,00

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Turismo

 

20.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

020702 Fundo Municipal de Cultura

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7006

MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

13 392 7006 4.708

Gestao da Cultura Municipal

 

20.000,00

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Cultura

 

20.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

04 122 8001 4.801

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

658.325,50

 

04 122 8001 4.803

Gestao do Pagamento do Secretario

 

83.584,85

 

04 128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

04 128 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

04 128 8001 4.802

Capacitacao Desportiva

 

16.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

27 812 8001 4.808

Gestao do Esporte e Lazer na Base

 

110.000,00

 

27 812 8002

DESPORTO EM CATAS ALTAS

 

 

 

27 812 8002 0.801

Contribuicoes a Parceiros Desportivos

 

 

30.000,00

27 812 8002 4.804

Gestao de Eventos Esportivos

 

110.000,00

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 4.807

Manutencao Atividades e Equipamentos

 

35.000,00

 

27 812 8004 5.804

Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv

430.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER NOTA DEZ

 

 

 

27 813 8003 0.802

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes de Lazer

 

 

23.000,00

27 813 8003 4.805

Gestao dos Eventos de Lazer

 

15.000,00

 

27 813 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8004 5.803

Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas

250.000,00

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

680.000,00

1.027.910,35

53.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9005

APOIO A MELHOR IDADE

 

 

 

08 241 9005 4.910

Vivendo a melhor idade - Rec. PSI

 

14.000,00

 

08 241 9005 4.911

Vivendo a melhor idade - Rec. Proprio

 

3.000,00

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

08 243 5011

GESTAO SOCIAL

 

 

 

08 243 5011 4.526

Apoio ao Conselho Tutelar

 

56.000,00

 

08 243 5011 4.901

Gestao do Fia

 

60.000,00

 

08 244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

08 244 5009

LAR DOCE LAR

 

 

 

08 244 5009 5.504

Lar Doce Lar

982.000,00

 

 

08 244 9001

GESTAO DO CRAS

 

 

 

08 244 9001 4.903

Administracao do CRAS - Rec. IGD

 

20.000,00

 

08 244 9001 4.904

Acoes Integradas a Familia - Rec. Propria

 

29.000,00

 

08 244 9001 4.905

Acoes Integradas a Familia - Rec. PAIF

 

124.850,00

 

08 244 9001 9.002

Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS

216.100,00

 

 

08 244 9002

ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 9002 0.906

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes da Apoio Soc.

 

 

81.000,00

08 244 9002 4.907

Pagamento do Secretario de Assist. Social

 

83.584,85

 

08 244 9002 4.908

Gestao das Atividades Administrativas

 

248.210,00

 

08 244 9002 4.909

Beneficios Eventuais

 

57.000,00

 

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.198.100,00

695.644,85

81.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.156.000,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

860.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

860.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

680.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

167.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

296.000,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

296.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

30.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

45.000,00

 

 

 

33903300

Passagens E Despesas Com Locomocao

10.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

115.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

96.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

60.000,00

44000000

Investimentos

 

 

60.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

60.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

30.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

30.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.457.266,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

988.365,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

988.365,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

3.000,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

799.500,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

184.665,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.200,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

468.901,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

73.224,00

 

 

33504100

Contribuicoes

73.224,00

 

 

 

33700000

Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais

 

1.000,00

 

 

33704100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

393.677,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

12.800,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

90.920,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

3.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

47.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

219.250,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

17.707,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

33909300

Indenizacoes E Restituicoes

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

18.900,00

44000000

Investimentos

 

 

18.900,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

44900000

Aplicacoes Diretas

 

18.900,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

18.900,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.490.316,45

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

715.939,85

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

715.939,85

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

66.755,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

522.955,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

112.229,69

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.000,00

 

 

 

31909400

Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

32000000

Juros E Encargos Da Divida

 

 

60.400,00

 

32900000

Aplicacoes Diretas

 

60.400,00

 

 

32902200

Outros Encargos S/ Divida Contrato

60.400,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

713.976,60

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

713.976,60

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

8.400,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

29.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

62.500,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

319.500,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

286.576,60

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

4.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

33909300

Indenizacoes E Restituicoes

2.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

105.579,40

44000000

Investimentos

 

 

31.623,40

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

31.623,40

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

31.623,40

 

 

 

46000000

Amortizacao Da Divida

 

 

73.956,00

 

46900000

Aplicacoes Diretas

 

73.956,00

 

 

46907100

Principal Da Divida Contratual Resgatado

73.956,00

 

 

 

99999900

Reserva

500,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.733.781,85

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.232.281,85

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.232.281,85

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

122.475,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

887.547,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

208.259,69

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

14.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

501.500,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

400,00

 

 

33504100

Contribuicoes

400,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

501.100,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

7.700,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

140.500,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

8.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

74.600,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

264.900,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

5.400,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

845.300,00

44000000

Investimentos

 

 

845.300,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

845.300,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

650.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

195.300,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.609.000,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.608.465,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.608.465,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

183.333,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.153.778,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

271.145,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

209,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

535,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

535,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

26,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

309,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

100,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

738.080,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

25.700,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

25.700,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

1.200,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

19.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

4.500,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

712.380,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

7.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

7.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

705.380,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

380,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

365.300,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

51.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

283.700,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

5.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

126.800,00

44000000

Investimentos

 

 

126.800,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

126.800,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

126.800,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

457.907,85

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

142.737,85

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

142.737,85

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

26.763,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

92.955,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

21.219,69

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

600,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.200,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

315.170,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

33.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

33.000,00

 

 

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

10.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

10.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

272.170,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

2.370,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

152.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

50.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

3.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

11.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

50.800,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

144.800,00

44000000

Investimentos

 

 

144.800,00

 

44500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

10.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

44504200

Auxilios

10.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

134.800,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

83.200,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

51.600,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

4.967.651,80

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.726.938,80

 

31710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

46.000,00

 

 

31717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

46.000,00

 

 

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.680.938,80

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

304.910,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.853.327,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

413.901,64

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.800,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

2.240.713,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

18.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

18.000,00

 

 

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

12.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

12.720,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

12.720,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

2.197.993,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

37.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

203.100,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

164.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.500,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

652.800,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.109.093,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

30.500,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

73.880,00

44000000

Investimentos

 

 

73.880,00

 

44710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

4.152,00

 

 

44717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

4.152,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

69.728,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

3.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

66.728,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

3.362.015,62

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.261.915,62

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.261.915,62

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

541.996,70

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.311.271,19

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

300.647,73

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.100.100,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.100.100,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

3.600,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

375.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

84.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

412.800,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

182.700,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

42.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

1.026.480,98

44000000

Investimentos

 

 

1.026.480,98

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

1.026.480,98

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

895.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

131.480,98

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.933.584,85

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

231.234,85

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

231.234,85

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

39.300,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.105,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

29.829,69

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

11.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.702.350,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

100.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

26.400,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

73.600,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.602.350,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

12.400,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

147.300,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

100.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

100.500,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

110.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.130.150,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

33909100

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

316.500,00

44000000

Investimentos

 

 

316.500,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

316.500,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

301.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

15.500,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

6.000,00

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

6.000,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

6.000,00

 

 

33903000

Material De Consumo

2.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

14.000,00

44000000

Investimentos

 

 

14.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

14.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

10.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

4.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

6.000,00

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

6.000,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

6.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

33903000

Material De Consumo

2.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

14.000,00

44000000

Investimentos

 

 

14.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

14.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

10.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

4.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.049.910,35

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

317.910,35

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

317.910,35

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

93.541,50

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

171.955,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

39.413,69

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

31903400

Outras Desp.pessoal Decorr.contratos Terceirizacao

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

732.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

52.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

30.000,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

22.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

680.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

165.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

10.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

10.000,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

40.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

446.000,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

6.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

711.000,00

44000000

Investimentos

 

 

711.000,00

 

44500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

1.000,00

 

 

44504200

Auxilios

1.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

710.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

650.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

30.000,00

 

 

 

44906100

Aquisicao De Imoveis

30.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

940.744,85

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

563.794,85

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

563.794,85

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

148.420,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

330.555,16

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

75.639,69

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

9.180,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

376.950,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

51.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

51.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

325.950,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

14.400,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

52.730,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

15.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

51.260,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

192.560,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

1.034.000,00

44000000

Investimentos

 

 

1.034.000,00

 

44500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

30.000,00

 

 

44504200

Auxilios

30.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

1.004.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

983.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

21.000,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

1.216.000,00

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

1.216.000,00

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

1.216.000,00

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

605.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

580.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

480.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

100.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

295.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

280.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

67.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

240.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

240.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

110.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

90.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

16.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

6.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1.216.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.374.516,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.374.516,00

 

04 122 1001

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

1.374.516,00

 

 

04 122 1001 0.101

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

75.224,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.000,00

 

 

 

 

333041

CONTRIBUICOES

1.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

73.224,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

73.224,00

 

 

 

 

 

3370

TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS

 

1.000,00

 

 

 

 

337041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

04 122 1001 4101

Gestao do Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

375.765,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

375.765,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

305.500,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

70.265,00

 

 

 

 

 

04 122 1001 4.102

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

923.527,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

612.600,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

3.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

494.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

114.400,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.200,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

300.927,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

11.600,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

75.720,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

45.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

146.900,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

17.707,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

339093

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

25.000,00

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

25.000,00

 

06 181 1003

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

25.000,00

 

 

06 181 1003 0.102

Apoio as Policias Militar

 

 

15.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

7.800,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.800,00

 

 

 

 

 

06 181 1003 0.103

Apoio a Policia Civil

 

 

9.400,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

9.400,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

6.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.400,00

 

 

 

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

76.650,00

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

76.650,00

 

24 131 1002

TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

76.650,00

 

 

24 131 1002 4103

Divulgacao da Acao Publica

 

 

67.750,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

66.750,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.400,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

62.150,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

24 131 1002 5102

Melhoria e Ampliacao dos Canais de Comunicacao

 

 

8.900,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

7.900,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

7.900,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

 

 

 

 

1.476.166,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.461.539,85

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.461.539,85

 

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

 

1.461.539,85

 

 

04 122 2001 0.201

Transferencia ao PASEP

 

 

285.376,60

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

285.376,60

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

285.376,60

 

 

 

 

 

04 122 2001 4.201

Gestao da Secretaria

 

 

1.092.578,40

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

632.355,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

66.755,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

455.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

96.600,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

428.600,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

8.400,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

29.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

62.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

319.500,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.200,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

4.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

339093

Indenizacoes e Restituicoes

2.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

31.623,40

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

31.623,40

 

 

 

 

 

04 122 2001 4.202

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

83.584,85

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

83.584,85

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

134.356,00

28 843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

134.356,00

 

28 843 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

134.356,00

 

 

28 843 0000 0.202

Divida com o BDMG

 

 

60.792,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

36.000,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

36.000,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

24.792,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

24.792,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

28 843 0000 0.203

DIVIDA NOVO SOMA MAQ - BDMG

 

 

73.564,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

24.400,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

24.400,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

49.164,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

49.164,00

 

 

 

 

 

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

500,00

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

500,00

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

500,00

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

500,00

 

 

 

9999

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

 

 

 

999999

RESERVA

500,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

 

 

 

 

 

1.596.395,85

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

2.579.081,85

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.424.284,85

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.397.484,85

 

 

12 122 3005 4.308

Gestao do Ensino Basico

 

 

1.313.900,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

949.500,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

79.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

701.600,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

164.900,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

400,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

400,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

270.700,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

7.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

75.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

8.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

163.300,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.400,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

93.300,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

93.300,00

 

 

 

 

 

12 122 3005 4.311

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

83.584,85

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

3190

APLICACOES DIRETAS

 

83.584,85

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

12 122 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

 

 

 

26.800,00

 

 

12 122 3006 5.309

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

26.800,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

25.800,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

21.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.800,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

552.297,00

 

12 361 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

150.000,00

 

 

12 361 3001 5.303

Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais

 

 

150.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

326.157,00

 

 

12 361 3002 4.301

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr

 

 

326.157,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

145.257,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

14.875,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

101.522,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

23.860,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

180.900,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

700,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

53.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

87.200,00

 

 

 

 

 

12 361 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

 

 

 

76.140,00

 

 

12 361 3006 5308

Telecentro

 

 

76.140,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

53.940,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

28.600,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.470,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

3.870,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

21.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

9.600,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

9.600,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

601.500,00

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

500.000,00

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

 

 

500.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

500.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

500.000,00

 

 

 

 

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

101.500,00

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

 

101.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

12 366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

1.000,00

 

12 366 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.000,00

 

 

12 366 3005 4.313

Gestao do EJA

 

 

1.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

2.579.081,85

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

1.609.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1.608.791,00

 

12 361 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.608.791,00

 

 

12 361 3005 4.309

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

346.066,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

345.740,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

100,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

279.783,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

65.757,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

100,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

326,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

26,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

12 361 3005 4.310

Gestao do Pessoal Docente - Rec. FUNDEB

 

 

1.262.725,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.262.725,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

183.233,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

873.995,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

205.388,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

109,00

 

 

 

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

209,00

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

209,00

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

 

209,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

209,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

209,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

1.609.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

864.880,00

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

219.000,00

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

219.000,00

 

 

12 122 3005 4.315

Gestao das Atividades do Ensino Geral

 

 

219.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

219.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

215.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.000,00

 

 

 

 

 

12 306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

 

121.500,00

 

12 306 3003

NUTRINDO O SABER

 

 

 

121.500,00

 

 

12 306 3003 4304

Alimentacao Escolar - Recurso Proprio

 

 

73.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

73.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

73.000,00

 

 

 

 

 

12 306 3003 4.305

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

 

34.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

34.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

34.500,00

 

 

 

 

 

12 306 3003 4.306

Alimentacao Escolar - Recurso PNAE

 

 

14.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

14.000,00

 

 

 

 

 

12 333

EMPREGABILIDADE

 

 

 

 

324.380,00

 

12 333 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

317.380,00

 

 

12 333 3002 4303

Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)

 

 

317.380,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

3190

APLICACOES DIRETAS

 

25.700,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

1.200,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

19.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

4.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

291.680,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

380,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

15.300,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

221.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

 

 

12 333 3004

POTENCIALIZANDO MAIS SABER

 

 

 

7.000,00

 

 

12 333 3004 0.301

Parcerias com Instituicoes de Ensino

 

 

7.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

7.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

7.000,00

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

72.700,00

 

12 361 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

72.700,00

 

 

12 361 3002 4.302

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec PNATE

 

 

72.700,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

72.700,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

13.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

58.700,00

 

 

 

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

127.300,00

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

126.800,00

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

 

 

126.800,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

126.800,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

126.800,00

 

 

 

 

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

500,00

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

 

500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

500,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

 

 

864.880,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

110.347,85

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

110.347,85

 

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

 

110.347,85

 

 

04 122 2001 4.202

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

110.347,85

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

110.347,85

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

26.763,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

10.800,00

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

10.800,00

 

18 541 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

10.800,00

 

 

18 541 4002 4.403

Promocao Ambiental Legal

 

 

10.800,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

7.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

3.600,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.600,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

3.600,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

3.600,00

 

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

469.560,00

20 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

222.960,00

 

20 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA

 

 

 

169.960,00

 

 

20 122 4001 4.401

Gestao da Secretaria

 

 

169.960,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

32.390,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

5.590,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

600,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.200,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

91.970,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.370,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

39.600,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

3.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

11.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

33.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

45.600,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

6.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

39.600,00

 

 

 

 

 

20 122 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

53.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

20 122 4002 0.401

Transf. a Instituicoes de Apoio Rural /Ambiental

 

 

53.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

33.000,00

 

 

 

 

333041

CONTRIBUICOES

33.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

10.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

10.000,00

 

 

 

 

 

4450

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

10.000,00

 

 

 

 

445042

Auxilios

10.000,00

 

 

 

 

 

20 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

44.200,00

 

20 511 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

44.200,00

 

 

20 511 4003 4.406

Implantacao de Fossas Septicas Rurais

 

 

36.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

36.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

36.000,00

 

 

 

 

 

20 511 4003 4407

Melhoria da Agua Rural

 

 

8.200,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.400,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.200,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

3.600,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

3.600,00

 

 

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

202.400,00

 

20 606 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

202.400,00

 

 

20 606 4003 4.404

Apoio aos Produtores Rurais

 

 

202.400,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

168.400,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

106.400,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

50.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

34.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

22.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

 

 

 

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

12.000,00

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

12.000,00

 

25 752 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

12.000,00

 

 

25 752 4003 4.408

Eletrificacao Rural

 

 

12.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

12.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

12.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

602.707,85

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

10

SAUDE

 

 

 

 

 

5.041.531,80

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

375.738,80

 

10 122 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

375.738,80

 

 

10 122 5006 4.511

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

81.456,80

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

81.456,80

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

13.501,64

 

 

 

 

 

10 122 5006 4.528

Gestao da Saude Municipal

 

 

294.282,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

222.082,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

19.910,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.972,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

36.400,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

4.800,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

70.200,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.800,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

14.400,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

2.299.033,00

 

10 301 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

2.299.033,00

 

 

10 301 5006 4.512

Gestao das UB's - Rec. Proprio

 

 

1.715.515,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.567.415,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

244.850,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.021.115,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

229.450,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

72.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

137.100,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100.100,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

18.000,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

11.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 4.529

Educacao Permanente em Saude

 

 

5.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.600,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.200,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 4.531

Beneficios Eventuais

 

 

84.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

80.600,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

44.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.600,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

33.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 4.532

Gestao da Atencao Basica - Rec. BLATB

 

 

467.318,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

422.125,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

344.775,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

77.350,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

42.193,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

39.193,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 4.533

Gestao da Atencao Basica - Rec. PSCASA

 

 

26.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

21.400,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

19.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.200,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.600,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.600,00

 

 

 

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

1.837.325,00

 

10 302 5002

PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA

 

 

 

934.972,00

 

 

10 302 5002 4.504

Gestao dos Procedimentos Especializados - Rec. SUS

 

 

65.500,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

3390

APLICACOES DIRETAS

 

65.500,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

65.500,00

 

 

 

 

 

10 302 5002 4.505

Gestao de Procedimentos Especializados - Rec. Prop

 

 

869.472,00

 

 

 

3171

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

46.000,00

 

 

 

 

317170

RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO

46.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

12.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

12.720,00

 

 

 

 

337170

RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO

12.720,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

794.600,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

793.400,00

 

 

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

4.152,00

 

 

 

 

447170

RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO

4.152,00

 

 

 

 

 

10 302 5004

TRANSPORTANDO COM SEGURANCA

 

 

 

902.353,00

 

 

10 302 5004 4.508

Gestao do Transporte em Saude

 

 

902.353,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

135.625,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

1.200,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

22.425,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

735.600,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

48.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

600.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

39.600,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

30.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

31.128,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

31.128,00

 

 

 

 

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

288.295,00

 

10 303 5003

FARMACIA PARA TODOS

 

 

 

288.295,00

 

 

10 303 5003 0.503

Transferencia ao Estado

 

 

18.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

18.000,00

 

 

 

 

333041

CONTRIBUICOES

18.000,00

 

 

 

 

 

10 303 5003 4.506

Aquisicao e Dispensacao de Medicamentos

 

 

120.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

120.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

120.000,00

 

 

 

 

 

10 303 5003 4.507

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

134.295,00

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

3190

APLICACOES DIRETAS

 

112.095,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

87.670,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

22.425,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

18.200,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

10 303 5003 4.530

Gestao da Farmacia de Minas - Rec. FAMACIA

 

 

16.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.000,00

 

 

 

 

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

241.140,00

 

10 304 5007

SEMPRE EM VIGILANCIA

 

 

 

241.140,00

 

 

10 304 5007 4.513

Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-TVS

 

 

40.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

32.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

9.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

9.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

8.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

 

 

 

 

10 304 5007 4.515

Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-RP

 

 

201.140,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

124.140,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

38.950,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

54.840,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

12.350,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

76.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

 

 

5.041.531,80

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

2.861.496,60

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

2.861.496,60

 

04 122 6002

GESTAO DO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

2.861.496,60

 

 

04 122 6002 4.602

Gestao da Secretaria de Obras

 

 

2.777.911,75

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

2.178.330,77

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

541.996,70

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.243.316,03

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

285.018,04

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

548.100,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

3.600,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

285.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

60.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

52.800,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

104.700,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

42.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

51.480,98

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

11.480,98

 

 

 

 

 

04 122 6002 4.603

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

83.584,85

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

83.584,85

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

14

DIREITOS DE CIDADANIA

 

 

 

 

 

30.000,00

14 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

30.000,00

 

14 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

30.000,00

 

 

14 451 6003 5.605

Acessibilidade Urbana

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

385.000,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

335.000,00

 

15 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

150.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

15 451 6003 5.611

Revitalizacao do Cemiterio Municipal

 

 

150.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

185.000,00

 

 

15 451 6004 5.607

Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao

 

 

185.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

185.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

185.000,00

 

 

 

 

 

15 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

50.000,00

 

15 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

50.000,00

 

 

15 782 6004 5.608

Identificacao e Sinalizacao Viaria

 

 

50.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

464.000,00

17 452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

24.000,00

 

17 452 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

24.000,00

 

 

17 452 6005 4.605

Cidade Limpa

 

 

24.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

24.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

24.000,00

 

 

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

190.000,00

 

17 512 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

190.000,00

 

 

17 512 6005 5.609

Esgoto no Caminho Certo

 

 

190.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

190.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

190.000,00

 

 

 

 

 

17 605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

250.000,00

 

17 605 6001

AGUA E VIDA

 

 

 

250.000,00

 

 

17 605 6001 5.601

Agua de qualidade para todos

 

 

250.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

250.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

250.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

648.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

648.000,00

 

26 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

648.000,00

 

 

26 782 6004 4.604

Gestao do Transporte Municipal

 

 

528.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

528.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

90.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

360.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

78.000,00

 

 

 

 

 

26 782 6004 5.606

Aquisicao de Veiculos e Maquinas para a Secretari

 

 

120.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

120.000,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

449052

Equipamentos e Material Permanente

120.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

 

 

 

 

 

4.388.496,60

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

425.084,85

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

408.084,85

 

04 122 7005

GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA

 

 

 

408.084,85

 

 

04 122 7005 4.705

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

83.584,85

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

83.584,85

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

04 122 7005 4.706

Gestao do Turismo e da Cultura

 

 

324.500,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

137.650,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

39.300,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

82.150,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

14.200,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

174.350,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.400,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

43.300,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

102.150,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

12.500,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

11.500,00

 

 

 

 

 

04 695

TURISMO

 

 

 

 

17.000,00

 

04 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

17.000,00

 

 

04 695 7001 5.701

Construcao do Plano Municipal de Turismo

 

 

17.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

12.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

13

CULTURA

 

 

 

 

 

1.825.000,00

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

244.000,00

 

13 391 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

244.000,00

 

 

13 391 7002 5.704

Revitalizacao dos Bens Tombados

 

 

216.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

216.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

216.000,00

 

 

 

 

 

13 391 7002 5.706

Cabeamento Subterraneo

 

 

28.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

28.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

28.000,00

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

1.530.600,00

 

13 392 7003

FELIZ CIDADE

 

 

 

1.530.600,00

 

 

13 392 7003 0.702

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes Culturais

 

 

73.600,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

73.600,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

73.600,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 4.702

Resgate da Identidade Cultural Local

 

 

57.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

33.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

6.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

23.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

24.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 4.703

Gestao dos Eventos Culturais

 

 

1.400.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

10.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.390.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

100.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

100.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

80.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000.000,00

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

50.400,00

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

14.400,00

 

 

13 695 7001 0.701

Contribuicoes a Entidades de Promocao do Turismo

 

 

14.400,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

14.400,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

14.400,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

13 695 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

36.000,00

 

 

13 695 7002 5.705

Melhorando o Visual da Cidade

 

 

36.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

36.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

36.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

2.250.084,85

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

20.000,00

13 695

TURISMO

 

 

 

 

20.000,00

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

20.000,00

 

 

13 695 7001 4.707

Gestão e Melhoria do Turismo Municipal

 

 

20.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

6.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

10.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

20.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

20.000,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

20.000,00

 

13 392 7006

MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

20.000,00

 

 

13 392 7006 4.708

Gestao da Cultura Municipal

 

 

20.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

6.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

10.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

TOTAL: Fundo Municipal de Cultura

 

 

 

 

 

20.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

757.910,35

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

741.910,35

 

04 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

741.910,35

 

 

04 122 8001 4.801

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

658.325,50

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

234.325,50

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

93.541,50

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

104.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

23.784,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

414.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

60.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

10.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

320.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

6.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

04 122 8001 4.803

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

83.584,85

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

83.584,85

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

04 128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

16.000,00

 

04 128 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

16.000,00

 

 

04 128 8001 4.802

Capacitacao Desportiva

 

 

16.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

1.003.000,00

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

715.000,00

 

27 812 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

110.000,00

 

 

27 812 8001 4.808

Gestao do Esporte e Lazer na Base

 

 

110.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

90.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8002

DESPORTO EM CATAS ALTAS

 

 

 

140.000,00

 

 

27 812 8002 0.801

Contribuicoes a Parceiros Desportivos

 

 

30.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

30.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

30.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8002 4.804

Gestao de Eventos Esportivos

 

 

110.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

110.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

80.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

465.000,00

 

 

27 812 8004 4.807

Manutencao Atividades e Equipamentos

 

 

35.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

35.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 5.804

Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv

 

 

430.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

430.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

400.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

30.000,00

 

 

 

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

 

288.000,00

 

27 813 8003

LAZER NOTA DEZ

 

 

 

38.000,00

 

 

27 813 8003 0.802

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes de Lazer

 

 

23.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

22.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

22.000,00

 

 

 

 

 

4450

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

1.000,00

 

 

 

 

445042

Auxilios

1.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8003 4.805

Gestao dos Eventos de Lazer

 

 

15.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

250.000,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

27 813 8004 5.803

Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas

 

 

250.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

250.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

250.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

1.760.910,35

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.974.744,85

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

17.000,00

 

08 241 9005

APOIO A MELHOR IDADE

 

 

 

17.000,00

 

 

08 241 9005 4.910

Vivendo a melhor idade - Rec. PSI

 

 

14.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

8.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000,00

 

 

 

 

 

08 241 9005 4.911

Vivendo a melhor idade - Rec. Proprio

 

 

3.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

116.000,00

 

08 243 5011

GESTAO SOCIAL

 

 

 

116.000,00

 

 

08 243 5011 4.526

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

56.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

55.500,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

45.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

10.500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

500,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

08 243 5011 4.901

Gestao do Fia

 

 

60.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

58.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

56.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

08 244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

1.841.744,85

 

08 244 5009

LAR DOCE LAR

 

 

 

982.000,00

 

 

08 244 5009 5.504

Lar Doce Lar

 

 

982.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

980.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

980.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9001

GESTAO DO CRAS

 

 

 

389.950,00

 

 

08 244 9001 4.903

Administracao do CRAS - Rec. IGD

 

 

20.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

4.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

12.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

4.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9001 4.904

Acoes Integradas a Familia - Rec. Propria

 

 

29.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

9.020,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.400,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

600,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.020,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

7.980,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.980,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.040,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

960,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

12.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9001 4.905

Acoes Integradas a Familia - Rec. PAIF

 

 

124.850,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

87.180,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

71.460,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

2.760,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

960,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

37.670,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.750,00

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.920,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

27.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9001 9.002

Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS

 

 

216.100,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

169.900,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

4.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

29.900,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

44.200,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.400,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.800,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9002

ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

469.794,85

 

 

08 244 9002 0.906

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes da Apoio Soc.

 

 

81.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

51.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

51.000,00

 

 

 

 

 

4450

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

30.000,00

 

 

 

 

445042

Auxilios

30.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9002 4.907

Pagamento do Secretario de Assist. Social

 

 

83.584,85

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

83.584,85

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

67.955,16

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

15.629,69

 

 

 

 

 

08 244 9002 4.908

Gestao das Atividades Administrativas

 

 

248.210,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

154.610,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

63.960,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

73.200,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

16.250,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.200,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

89.600,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

18.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

39.600,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

08 244 9002 4.909

Beneficios Eventuais

 

 

57.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

57.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

15.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.974.744,85

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 6002

GESTAO DO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

04 122 6002 4.602

Gestao da Secretaria de Obras

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

40.000,00

 

04 122 7005

GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA

 

 

 

04 122 7005 4.706

Gestao do Turismo e da Cultura

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 5011

GESTAO SOCIAL

 

 

 

08 243 5011 4.901

Gestao do Fia

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

08 244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

08 244 5009

LAR DOCE LAR

 

 

 

08 244 5009 5.504

Lar Doce Lar

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

980.000,00

 

 

08 244 9001

GESTAO DO CRAS

 

 

 

08 244 9001 9.002

Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

08 244 9002

ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 9002 4.908

Gestao das Atividades Administrativas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

10 122 5006 4.528

Gestao da Saude Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

10 301 5006 4.512

Gestao das UB's - Rec. Proprio

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5003

FARMACIA PARA TODOS

 

 

 

10 303 5003 4.507

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3001 5.303

Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

626.800,00

 

 

13

CULTURA

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

13 391 7002 5.704

Revitalizacao dos Bens Tombados

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

216.000,00

 

 

13 391 7002 5.706

Cabeamento Subterraneo

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

28.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

FELIZ CIDADE

 

 

 

13 392 7003 4.702

Resgate da Identidade Cultural Local

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

20.000,00

 

13 392 7006

MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

13 392 7006 4.708

Gestao da Cultura Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

10.000,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

13 695 7001 4.707

Gestão e Melhoria do Turismo Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

10.000,00

 

13 695 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

13 695 7002 5.705

Melhorando o Visual da Cidade

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

CONSOLIDADO

L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

449051

Obras e Instalacoes

36.000,00

 

 

14

DIREITOS DE CIDADANIA

 

 

 

14 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

14 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

14 451 6003 5.605

Acessibilidade Urbana

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

15 451 6003 5.611

Revitalizacao do Cemiterio Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

15 451 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

15 451 6004 5.607

Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

185.000,00

 

 

15 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

15 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

15 782 6004 5.608

Identificacao e Sinalizacao Viaria

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 512 6005 5.609

Esgoto no Caminho Certo

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

190.000,00

 

 

17 605

ABASTECIMENTO

 

 

 

17 605 6001

AGUA E VIDA

 

 

 

17 605 6001 5.601

Agua de qualidade para todos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

250.000,00

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

18 541 4002 4.403

Promocao Ambiental Legal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

3.600,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

20 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA

 

 

 

20 122 4001 4.401

Gestao da Secretaria

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

6.000,00

 

20 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

20 511 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

20 511 4003 4.406

Implantacao de Fossas Septicas Rurais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

36.000,00

 

20 511 4003 4407

Melhoria da Agua Rural

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

3.600,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

20 606 4003 4.404

Apoio aos Produtores Rurais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

22.000,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

25 752 4003 4.408

Eletrificacao Rural

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

12.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 5.804

Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

400.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8004 5.803

Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

250.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

3.572.800,00

169.200,00

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES

CONSOLIDADO

LRF,( art.12º )

DESCRIÇÃO

ARRECADADA

PREVISTA

PROJETADA

2010

2011

2012

2013

2014

2015

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

RECEITAS CORRENTES

18.440.204,06

21.836.998,85

26.071.100,00

25.150.000,00

27.574.800,00

29.386.400,00

RECEITA TRIBUTARIA

944.827,03

1.994.757,24

1.392.300,00

2.373.807,00

2.431.500,00

2.482.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

111.274,90

123.347,40

164.000,00

180.000,00

185.000,00

190.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

287.284,63

448.438,20

399.300,00

170.000,00

187.000,00

203.200,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

15.724,72

81.827,05

11.000,00

14.000,00

16.000,00

18.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

19.453.255,63

21.735.449,25

26.919.400,00

24.947.168,00

27.407.500,00

29.285.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

266.210,13

280.333,40

471.600,00

602.685,00

672.200,00

742.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.638.372,98

-2.827.153,69

-3.286.500,00

-3.137.660,00

-3.324.400,00

-3.533.800,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

780.835,98

426.356,95

4.813.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

OPERACOES DE CREDITO

0,00

245.800,00

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

0,00

38.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

780.835,98

142.506,95

3.413.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

19.221.040,04

22.263.355,80

30.884.100,00

25.400.000,00

27.824.800,00

29.636.400,00

 

QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA

COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES

C O N S O L I D A D O

Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

REALIZADA

FIXADA

PREVISTA

2010

2011

2012

2013

VALOR

AV%

VALOR

AV%

VALOR

AV%

AH%

VALOR

AV%

AH%

DESPESAS CORRENTES

14.485.349,45

83,18

18.843.640,69

81,96

19.298.000,00

62,49

2,41

20.908.259,62

82,32

10,96

DESPESAS DE CAPITAL

2.929.206,57

16,82

4.148.656,24

18,04

11.583.100,00

37,51

179,20

4.491.240,38

17,68

8,26

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

17.414.556,02

100,00

22.992.296,93

100,00

30.884.100,00

100,00

34,32

25.400.000,00

100,00

10,47

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

LRF, ( art .12º )

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR ORÇADO

11120200

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

S

S

S

S

S

 

1001

72.000,00

11120431

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

S

S

S

S

S

 

1002

197.107,00

11120434

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

S

S

S

S

S

 

1003

32.500,00

11120800

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens Imoveis e Direitos

S

S

S

S

S

 

1004

10.200,00

11130501

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

S

S

S

S

S

 

1005

1.920.000,00

11211700

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanit ria

N

N

S

S

S

 

1006

1.000,00

11212500

Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servico

N

N

S

S

S

 

1007

110.000,00

11212600

Taxa de Publicidade Comercial

N

N

S

S

S

 

1008

500,00

11212900

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

N

N

S

S

S

 

1009

5.500,00

11213600

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

N

N

S

S

S

 

1010

500,00

11219900

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

N

N

S

S

S

 

1011

500,00

11221201

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

N

N

S

S

S

 

1012

6.000,00

11229000

Taxa de Limpeza Publica

N

N

S

S

S

 

1013

10.000,00

11229900

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

N

N

S

S

S

 

1014

8.000,00

12300000

Cont. p/ Custeio do Servico de Iluminacao Publica

N

N

S

S

N

ILUMIN

1015

180.000,00

13250011

Rentabilidade PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1016

1.000,00

13250012

RENTABILIDADE FMAS

N

N

S

S

N

 

1017

1.000,00

13250013

Rentabilidade Programa saude do idoso

N

N

S

S

N

PSI

1018

9.000,00

13250101

Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. Royalties CFEM

N

N

S

S

N

 

1019

10.500,00

13250102

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1020

9.000,00

13250109

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

N

N

S

S

N

CIDE

1021

5.000,00

13250151

Rentabilidade PAB

N

N

S

S

N

BLATB

1022

15.000,00

13250152

Rentabilidade PPI/ECD

N

N

S

S

N

VIGSAN

1023

1.000,00

13250155

Rentabilidade IGD Bolsa Familia

N

N

S

S

N

IGD

1024

4.000,00

13250156

Rentabilidade FMAS

N

N

S

S

N

 

1025

1.000,00

13250157

Rentabilidade de Aplicacoes Recursos do SUS

N

N

S

S

N

BLMAC

1026

2.000,00

13250158

Rentabilidade de Aplicacoes Serv. Publ. Saude

N

N

S

S

N

 

1027

1.000,00

13250160

Rentabilidade QESE

N

N

S

S

N

QESE

1028

6.000,00

13250161

Rentabilidade Saude em Casa

N

N

S

S

N

SCASA

1029

1.000,00

13250163

Rentabilidade PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1030

500,00

13250164

Rentabilidade PAIF

N

N

S

S

N

PAIF

1031

2.000,00

13250166

RENTABILIDADE EJA

N

N

S

S

N

 

1032

500,00

13250167

Rentabilidade PDDE

N

N

S

S

N

PDDE

1033

500,00

13250299

Rentabilidade de Aplicacoes Rec. Nao Vinculados

N

N

S

S

N

 

1034

100.000,00

16004100

Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua

N

N

S

S

N

 

1035

7.000,00

16004200

Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos

N

N

S

S

N

 

1036

7.000,00

17210102

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

S

S

S

N

S

 

1038

7.100.000,00

917210102

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

S

N

N

 

1037

-1.420.000,00

17210105

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

S

S

S

N

S

 

1040

15.000,00

917210105

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

S

N

N

 

1039

-3.000,00

17212220

Cota Parte de Compensacao Financeira Rec. Minerais

N

N

S

N

N

 

1041

6.496.700,00

17212270

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

N

N

S

N

N

 

1042

90.000,00

17213305

Acoes Basicas da Vigilancia Sanitaria (VIGSAN)

N

N

S

S

N

VIGSAN

1043

16.080,00

17213311

Transf. Rec. SUS - Bloco At. Basica PAB FIXO

N

N

S

S

N

BLATB

1044

124.538,00

17213314

Transf. Rec. SUS - Bloco Assist. Farmaceutica

N

N

S

S

N

PAFARM

1045

16.000,00

17213351

Programa Saude da Familia (PSF)

N

N

S

S

N

BLATB

1046

171.180,00

17213352

Epidemologia e Controle de Doencas (EPCDOE)

N

N

S

S

N

VIGSAN

1047

22.920,00

17213353

Programa de Agentes Comunitarios de Saude (PACS)

N

N

S

S

N

BLATB

1048

94.080,00

17213355

Transferencias Rec. do Sistema Unico de Saude SUS

N

N

S

S

N

BLMAC

1049

63.500,00

17213356

Programa de Incentivo a Saude Bucal

N

N

S

S

N

BLATB

1050

62.520,00

17213451

Programa de Assistencia Integrada a Familia

N

N

S

S

N

PAIF

1051

122.850,00

17213452

Programa Saude do Idoso (PSI)

N

N

S

S

N

PSI

1052

5.000,00

17213453

IGD BOLSA FAMILIA

N

N

S

S

N

IGD

1053

16.000,00

17213454

Transferencias Rec Fundo Nac. Assist.Social - FNAS

N

N

S

S

N

 

1054

1.000,00

17213501

Transferencias do Salario Educacao (QESE)

N

N

S

S

N

QESE

1055

120.800,00

17213503

Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1056

48.000,00

17213504

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1057

71.700,00

17213600

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

S

S

S

N

S

 

1058

123.300,00

917213600

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

N

N

S

N

N

 

1059

-24.660,00

17219900

Outras Transferencias da Uniao

N

N

S

S

N

 

1060

1.000,00

17220101

Cota-Parte do ICMS

S

S

S

S

S

 

1062

8.000.000,00

917220101

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

N

N

S

N

N

 

1061

-1.600.000,00

17220102

Cota-Parte do IPVA

S

S

S

S

S

 

1063

300.000,00

917220102

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

S

N

N

 

1064

-60.000,00

17220104

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

S

S

S

S

S

 

1065

150.000,00

917220104

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

N

N

N

N

N

 

1066

-30.000,00

17220113

Contribuicao Inter. no Dom. Economico - CIDE

N

N

S

N

N

CIDE

1067

30.000,00

17223301

Programa Saude em Casa

N

N

S

S

N

SCASA

1068

25.000,00

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

17240100

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1069

1.600.000,00

17300051

Doacao oa Fundo da Infancia e da Adolescencia

N

N

S

S

N

FMCA

1070

60.000,00

19113800

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

S

S

S

S

S

 

1071

2.940,00

19114000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1072

3.500,00

19119900

Multas Juros Mora de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1073

500,00

19131100

Multas Juros Mora Div Ativa Imp Prop Territ Urbana

S

S

S

S

S

 

1074

4.500,00

19131300

Multas Juros Mora Div Ativa Imp sobre Servicos

S

S

S

S

S

 

1075

3.500,00

19139900

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1076

15.000,00

19229900

Outras Restituicoes

N

N

S

S

N

 

1077

2.000,00

19311100

Receita Div.Ativ.Impost.Propri.Territ.Pred.Urbana

S

S

S

S

S

 

1078

15.000,00

19311300

Receita Div.Ativ. Impost.sobre Serv.Qualq.Natureza

S

S

S

S

S

 

1079

6.000,00

19319900

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1080

5.000,00

19909900

Outras Receitas

N

N

S

S

N

 

1081

544.745,00

24719901

Outras Transferencias Convenios Uniao

N

N

N

S

N

 

1082

250.000,00

 

TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:

 

 

 

 

 

 

 

25.400.000,00

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

25.400.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

FONTE

DESCRIÇÃO

FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RECSAU

RECURSOS PROPRIOS - SAUDE

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

SEMINS

GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE

SUS

SISTEMA UNICO DE SAUDE

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

PABFIX

PAB FIXO

PABA

PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)

PABVAR

PAB VARIAVEL

PSF

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

PACS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

CARNUT

PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS

PSAUBU

PROGRAMA SAUDE BUCAL

DESFUN

DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA

INTSAU

INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE

INDIGE

ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS

ESPREG

COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS

SISPEN

INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA

OUTPRG

OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL

BLGES

BLOCO DE GESTAO DO SUS

REGULA

REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.

PLANEJ

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

PROGRA

PROGRAMACAO

REGION

REGIONALIZACAO

PARTIC

PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL

GESTAO

GESTAO DO TRABALHO

EDUCAC

EDUCACAO EM SAUDE

INCENT

INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

EPCDOE

VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

BLAFB

BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

ESTRAT

ESTRATEGICO

EXCEPC

MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL

FARPOP

FARMACIA POPULAR

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

SIASIH

SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS

FAEC

TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC

FININV

FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS

OUTSUS

OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)

SERSAU

PREST. SERVICOS DE SAUDE

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

PSCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

ALIESA

ALIENACOES - SAUDE

OPCSA

OPERACOES DE CREDITO-SAUDE

OCISAU

OP. CREDITO INTERNA-SAUDE

OCESAU

OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE

EDUCA

EDUCACAO

RECENS

RECURSOS PROPRIOS - ENSINO

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

FUNDEB

FUNDO DE EDUCACAO BASICA

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FNDE

FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

PNTE

PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

EJA

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PNAC

PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE

O.FNDE

OUTROS RECURSOS FNDE

O.EDUC

OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

FONTE

DESCRIÇÃO

SEREDU

SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)

CONVED

CONVENIOS EDUCACAO

ALIEDU

ALIENACOES - EDUCACAO

OPCEDU

OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO

OCIEDU

OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO

OCEEDU

OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO

ASSIST

ASSISTENCIA SOCIAL

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

AS.SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

IGD

BOLSA FAMILIA

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

FNAS

FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

CONVAS

CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL

SEDESE

CONVENIO SEDESE

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

CONV

CONVENIOS

CONVOT

DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS

FUNASA

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

RECORD

RECURSOS ORDINARIOS

DIVERS

DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS

ILUMIN

ILUMINACAO PUBLICA

GABADM

GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA

ESPLAZ

SEC ESPORTE E LAZER

OBRAS

SECRETARIA M DE OBRAS

TURCUL

SECRETARIA M DE TURISMO

AGRAMB

SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE

IDOSO

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

TVS

TETO DA VIGILANCIA SANITARIA

MULTRA

MULTAS DE TRANSITO

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

ALIENA

ALIENACAO DE ATIVOS

OPCRED

OPERACOES DE CREDITO

OCINTE

OP. DE CREDITO INTERNAS

OCEXTE

OP. DE CREDITO EXTERNAS

ROYALT

ROYALTIES

RPAG

RESTOS A PAGAR

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2013

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

CONSOLIDADO

LRF, ( art 5°, inciso II )

 

O R Ç A M E NT O - 2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO

L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)

ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

S

 

1

30.000,00

0,12

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

S

 

2

30.000,00

0,12

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

3

480.000,00

1,89

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

4

100.000,00

0,39

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

5

20.000,00

0,08

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

6

5.000,00

0,02

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

S

 

7

10.000,00

0,04

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

8

200.000,00

0,79

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

9

67.000,00

0,26

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

10

3.000,00

0,01

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

11

10.000,00

0,04

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

12

5.000,00

0,02

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

13

40.000,00

0,16

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

14

110.000,00

0,43

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

15

90.000,00

0,35

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

16

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

17

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

18

6.000,00

0,02

 

TOTAL CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

1.216.000,00

4,79

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1001

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1001 0.101

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

CONTRIBUICOES

N

N

N

N

N

 

1

1.000,00

0,00

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

2

73.224,00

0,29

337041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

3

1.000,00

0,00

04 122 1001 4101

Gestao do Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

4

305.500,00

1,20

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

5

70.265,00

0,28

04 122 1001 4.102

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

6

3.000,00

0,01

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

7

494.000,00

1,94

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

8

114.400,00

0,45

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

9

1.200,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

10

11.600,00

0,05

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

11

75.720,00

0,30

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

12

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

13

45.000,00

0,18

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

14

146.900,00

0,58

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

15

17.707,00

0,07

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

16

1.000,00

0,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

17

1.000,00

0,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

N

N

N

N

N

 

18

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

19

10.000,00

0,04

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1003

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1003 0.102

Apoio as Policias Militar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

20

7.800,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

21

7.800,00

0,03

06 181 1003 0.103

Apoio a Policia Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

22

6.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

23

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

24

2.400,00

0,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1002

TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1002 4103

Divulgacao da Acao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

25

1.200,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

26

1.400,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

27

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

28

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

29

62.150,00

0,24

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

30

1.000,00

0,00

24 131 1002 5102

Melhoria e Ampliacao dos Canais de Comunicacao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

31

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

32

7.900,00

0,03

ORÇAMENT O - 2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

 

TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

1.476.166,00

5,81

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001 0.201

Transferencia ao PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

33

285.376,60

1,12

04 122 2001 4.201

Gestao da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

34

66.755,00

0,26

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

35

455.000,00

1,79

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

36

96.600,00

0,38

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

37

12.000,00

0,05

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

38

1.000,00

0,00

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

N

N

S

N

N

 

39

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

40

8.400,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

41

29.000,00

0,11

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

42

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

43

62.500,00

0,25

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

ILUMIN

44

60.000,00

0,24

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

45

259.500,00

1,02

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

46

1.200,00

0,00

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

47

4.000,00

0,02

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

48

1.000,00

0,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

N

N

N

N

N

 

49

2.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

50

31.623,40

0,12

04 122 2001 4.202

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

51

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

52

15.629,69

0,06

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 843 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 843 0000 0.202

Divida com o BDMG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

53

36.000,00

0,14

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

54

24.792,00

0,10

28 843 0000 0.203

DIVIDA NOVO SOMA MAQ - BDMG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

55

24.400,00

0,10

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

56

49.164,00

0,19

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999999

RESERVA

N

N

N

N

N

 

57

500,00

0,00

 

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

 

 

 

 

 

 

 

1.596.395,85

6,29

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122 3005 4.308

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

58

79.000,00

0,31

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

59

701.600,00

2,76

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

60

164.900,00

0,65

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

61

4.000,00

0,02

335041

Contribuicoes

E

N

N

N

N

ENSINO

62

400,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

63

7.000,00

0,03

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

64

75.000,00

0,30

339035

Servicos de Consultoria

E

N

N

N

N

ENSINO

65

8.000,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

66

12.000,00

0,05

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

67

163.300,00

0,64

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

E

N

N

N

N

ENSINO

68

5.400,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

69

93.300,00

0,37

12 122 3005 4.311

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

70

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

71

15.629,69

0,06

12 122 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122 3006 5.309

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

72

21.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

73

4.800,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

74

1.000,00

0,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 5.303

Reforma e Ampliacao de Predios Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

75

150.000,00

0,59

12 361 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3002 4.301

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec. Propr

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

76

14.875,00

0,06

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

77

101.522,00

0,40

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

78

23.860,00

0,09

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

79

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

80

700,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

81

40.000,00

0,16

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

82

53.000,00

0,21

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

83

87.200,00

0,34

12 361 3006

EDUCACAO DIGITAL TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3006 5308

Telecentro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

84

28.600,00

0,11

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

85

16.470,00

0,06

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

86

3.870,00

0,02

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

87

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

88

2.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

89

9.600,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

90

9.600,00

0,04

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

91

1.000,00

0,00

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

92

500.000,00

1,97

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

93

1.500,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

94

100.000,00

0,39

12 366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 366 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 366 3005 4.313

Gestao do EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

95

1.000,00

0,00

 

TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

 

 

2.579.081,85

10,15

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3005 4.309

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

Q

N

S

N

N

FEB.40

96

100,00

0,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

97

279.783,00

1,10

319013

Obrigacoes Patronais

Q

N

S

N

N

FEB.40

98

65.757,00

0,26

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

99

100,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

Q

N

N

N

N

FEB.40

100

26,00

0,00

339030

Material de Consumo

Q

N

N

N

N

FEB.40

101

100,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

Q

N

N

N

N

FEB.40

102

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

Q

N

N

N

N

FEB.40

103

100,00

0,00

12 361 3005 4.310

Gestao do Pessoal Docente - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

D

N

S

N

N

FEB.60

104

183.233,00

0,72

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

105

873.995,00

3,44

319013

Obrigacoes Patronais

D

N

S

N

N

FEB.60

106

205.388,00

0,81

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

107

109,00

0,00

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

Q

N

N

N

N

FEB.40

108

209,00

0,00

 

TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

1.609.000,00

6,33

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 122 3005 4.315

Gestao das Atividades do Ensino Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

109

215.000,00

0,85

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

110

4.000,00

0,02

12 306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 306 3003

NUTRINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 306 3003 4304

Alimentacao Escolar - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

111

73.000,00

0,29

12 306 3003 4.305

Merenda Escolar Integrada a Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNAE

112

34.500,00

0,14

12 306 3003 4.306

Alimentacao Escolar - Recurso PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNAE

113

14.000,00

0,06

12 333

EMPREGABILIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 333 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 333 3002 4303

Transportanto o Aluno (Profiss/Tecnico/Superior)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

SEMINC

114

1.200,00

0,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

115

19.000,00

0,07

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

SEMINC

116

4.500,00

0,02

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

117

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

SEMINC

118

380,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

119

15.300,00

0,06

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SEMINC

120

50.000,00

0,20

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

121

221.000,00

0,87

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

SEMINC

122

5.000,00

0,02

12 333 3004

POTENCIALIZANDO MAIS SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 333 3004 0.301

Parcerias com Instituicoes de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

SEMINC

123

7.000,00

0,03

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3002

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3002 4.302

Gestao do Transporte do Ensino Basico Rec PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNTE

124

13.000,00

0,05

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PNTE

125

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PNTE

126

58.700,00

0,23

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001

CONSTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001 5.301

Construcao da Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

QESE

127

126.800,00

0,50

12 365 3005

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3005 4.314

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PDDE

128

500,00

0,00

 

TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

 

 

 

 

864.880,00

3,41

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001

PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001 4.202

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

129

26.763,00

0,11

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

130

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

131

15.629,69

0,06

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4002 4.403

Promocao Ambiental Legal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

132

3.600,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

133

3.600,00

0,01

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

134

3.600,00

0,01

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 122 4001 4.401

Gestao da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

135

25.000,00

0,10

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

136

5.590,00

0,02

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

137

600,00

0,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

138

1.200,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

139

2.370,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

140

39.600,00

0,16

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

141

3.000,00

0,01

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

142

11.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

143

33.000,00

0,13

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

144

1.000,00

0,00

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

145

1.000,00

0,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

146

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

147

6.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

148

39.600,00

0,16

20 122 4002

CIDADE SUSTENTAVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 122 4002 0.401

Transf. a Instituicoes de Apoio Rural /Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

CONTRIBUICOES

N

N

N

N

N

 

149

33.000,00

0,13

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

150

10.000,00

0,04

445042

Auxilios

N

N

N

N

N

 

151

10.000,00

0,04

20 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 511 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 511 4003 4.406

Implantacao de Fossas Septicas Rurais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

152

36.000,00

0,14

20 511 4003 4407

Melhoria da Agua Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

153

2.400,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

154

2.200,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

155

3.600,00

0,01

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4003 4.404

Apoio aos Produtores Rurais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

156

106.400,00

0,42

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

157

50.000,00

0,20

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

158

12.000,00

0,05

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

159

22.000,00

0,09

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

160

12.000,00

0,05

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4003

MELHORIA DO TRABALHO NO CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4003 4.408

Eletrificacao Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

161

12.000,00

0,05

 

TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

 

 

602.707,85

2,37

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

10

SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5006 4.511

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

162

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

163

13.501,64

0,05

10 122 5006 4.528

Gestao da Saude Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

164

19.910,00

0,08

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

165

160.972,00

0,63

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

166

36.400,00

0,14

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

167

4.800,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

168

4.800,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

169

10.000,00

0,04

339035

Servicos de Consultoria

N

S

N

N

N

SAUDE

170

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

171

14.400,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

172

40.000,00

0,16

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

S

N

N

N

SAUDE

173

500,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

174

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

175

1.000,00

0,00

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5006

GESTAO EM SAUDE - QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5006 4.512

Gestao das UB's - Rec. Proprio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

176

244.850,00

0,96

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

177

1.021.115,00

4,02

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

178

229.450,00

0,90

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

179

72.000,00

0,28

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

180

6.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

181

100.100,00

0,39

339035

Servicos de Consultoria

N

S

N

N

N

SAUDE

182

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

183

18.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

184

12.000,00

0,05

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

185

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

186

10.000,00

0,04

10 301 5006 4.529

Educacao Permanente em Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

187

1.200,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

188

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

189

1.200,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

190

1.200,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

191

1.000,00

0,00

10 301 5006 4.531

Beneficios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

192

44.000,00

0,17

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

193

3.600,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

194

33.000,00

0,13

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

195

4.000,00

0,02

10 301 5006 4.532

Gestao da Atencao Basica - Rec. BLATB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

BLATB

196

344.775,00

1,36

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

BLATB

197

77.350,00

0,30

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

BLATB

198

3.000,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLATB

199

39.193,00

0,15

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

BLATB

200

3.000,00

0,01

10 301 5006 4.533

Gestao da Atencao Basica - Rec. PSCASA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SCASA

201

19.000,00

0,07

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SCASA

202

1.200,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SCASA

203

1.200,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SCASA

204

4.600,00

0,02

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5002

PROTECAO A SAUDE ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5002 4.504

Gestao dos Procedimentos Especializados - Rec. SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLMAC

205

65.500,00

0,26

10 302 5002 4.505

Gestao de Procedimentos Especializados - Rec. Prop

 

 

 

 

 

 

 

 

 

317170

RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO

N

S

S

N

N

SAUDE

206

46.000,00

0,18

335041

Contribuicoes

N

S

N

N

N

SAUDE

207

12.000,00

0,05

337170

RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO

N

S

N

N

N

SAUDE

208

12.720,00

0,05

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

209

1.200,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

210

793.400,00

3,12

447170

RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO

N

S

N

N

N

SAUDE

211

4.152,00

0,02

10 302 5004

TRANSPORTANDO COM SEGURANCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5004 4.508

Gestao do Transporte em Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

212

1.200,00

0,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

213

100.000,00

0,39

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

214

22.425,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

215

12.000,00

0,05

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

216

18.000,00

0,07

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

217

48.000,00

0,19

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

218

600.000,00

2,36

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

219

39.600,00

0,16

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

S

N

N

N

SAUDE

220

30.000,00

0,12

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

221

31.128,00

0,12

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5003

FARMACIA PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5003 0.503

Transferencia ao Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

CONTRIBUICOES

N

S

N

N

N

SAUDE

222

18.000,00

0,07

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

10 303 5003 4.506

Aquisicao e Dispensacao de Medicamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

223

120.000,00

0,47

10 303 5003 4.507

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

224

87.670,00

0,35

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

225

22.425,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

226

2.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

227

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

228

3.000,00

0,01

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

229

1.200,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

230

12.000,00

0,05

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

231

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

232

3.000,00

0,01

10 303 5003 4.530

Gestao da Farmacia de Minas - Rec. FAMACIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAFARM

233

16.000,00

0,06

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5007

SEMPRE EM VIGILANCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5007 4.513

Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-TVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

VIGSAN

234

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

VIGSAN

235

9.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

VIGSAN

236

9.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

VIGSAN

237

12.000,00

0,05

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

VIGSAN

238

8.000,00

0,03

10 304 5007 4.515

Gestao da Vigilancia Sanitaria e Epidemiologia-RP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

239

38.950,00

0,15

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

240

54.840,00

0,22

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

241

12.350,00

0,05

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

242

18.000,00

0,07

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

243

3.000,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

244

10.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

245

3.000,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

246

60.000,00

0,24

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

247

1.000,00

0,00

 

TOTAL Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

 

 

 

 

5.041.531,80

19,85

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6002

GESTAO DO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6002 4.602

Gestao da Secretaria de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

248

541.996,70

2,13

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

249

1.243.316,03

4,90

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

250

285.018,04

1,12

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

251

108.000,00

0,43

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

252

3.600,00

0,01

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

253

285.000,00

1,12

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

254

60.000,00

0,24

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

255

52.800,00

0,21

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

256

104.700,00

0,41

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

257

42.000,00

0,17

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

258

40.000,00

0,16

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

259

11.480,98

0,05

04 122 6002 4.603

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

260

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

261

15.629,69

0,06

14

DIREITOS DE CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 451 6003 5.605

Acessibilidade Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

262

30.000,00

0,12

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003

OBRAS DE QUALIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003 5.611

Revitalizacao do Cemiterio Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

263

150.000,00

0,59

15 451 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6004 5.607

Ifraestrutura/Constr/Revitalizacao da Pavimentacao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

CIDE

264

35.000,00

0,14

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

265

150.000,00

0,59

15 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 782 6004 5.608

Identificacao e Sinalizacao Viaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

266

50.000,00

0,20

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 452 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 452 6005 4.605

Cidade Limpa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

267

24.000,00

0,09

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6005

DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6005 5.609

Esgoto no Caminho Certo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

268

190.000,00

0,75

17 605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

17 605 6001

AGUA E VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 605 6001 5.601

Agua de qualidade para todos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

269

250.000,00

0,98

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 6004

TRANSPORTE E VIAS PUBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 6004 4.604

Gestao do Transporte Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

270

90.000,00

0,35

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

271

360.000,00

1,42

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

272

78.000,00

0,31

26 782 6004 5.606

Aquisicao de Veiculos e Maquinas para a Secretari

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

273

120.000,00

0,47

 

TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

 

 

 

 

 

 

 

4.388.496,60

17,28

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 7005

GESTAO DO TURISMO E DA CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 7005 4.705

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

274

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

275

15.629,69

0,06

04 122 7005 4.706

Gestao do Turismo e da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

276

39.300,00

0,15

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

277

82.150,00

0,32

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

278

14.200,00

0,06

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

279

1.000,00

0,00

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

280

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

281

2.400,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

282

43.300,00

0,17

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

283

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

284

24.000,00

0,09

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

285

102.150,00

0,40

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

286

1.000,00

0,00

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

287

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

288

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

289

11.500,00

0,05

04 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 695 7001 5.701

Construcao do Plano Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

290

12.000,00

0,05

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

291

5.000,00

0,02

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7002 5.704

Revitalizacao dos Bens Tombados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

292

216.000,00

0,85

13 391 7002 5.706

Cabeamento Subterraneo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

293

28.000,00

0,11

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003

FELIZ CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003 0.702

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

294

73.600,00

0,29

13 392 7003 4.702

Resgate da Identidade Cultural Local

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

295

4.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

296

6.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

297

23.000,00

0,09

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

298

20.000,00

0,08

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

299

4.000,00

0,02

13 392 7003 4.703

Gestao dos Eventos Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

300

10.000,00

0,04

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

301

10.000,00

0,04

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

302

100.000,00

0,39

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

303

100.000,00

0,39

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

304

100.000,00

0,39

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

305

80.000,00

0,31

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

306

1.000.000,00

3,94

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7001 0.701

Contribuicoes a Entidades de Promocao do Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

307

14.400,00

0,06

13 695 7002

CIDADE LINDA DE VIVER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002 5.705

Melhorando o Visual da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

308

36.000,00

0,14

 

TOTAL Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

2.250.084,85

8,86

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7001

TURISMO PRA FRENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13 695 7001 4.707

Gestão e Melhoria do Turismo Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

309

2.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

310

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

311

2.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

312

10.000,00

0,04

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

313

4.000,00

0,02

 

TOTAL Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

 

 

20.000,00

0,08

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7006

MELHORIA DA CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7006 4.708

Gestao da Cultura Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

314

2.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

315

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

316

2.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

317

10.000,00

0,04

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

318

4.000,00

0,02

 

TOTAL Fundo Municipal de Cultura

 

 

 

 

 

 

 

20.000,00

0,08

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 8001 4.801

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

319

93.541,50

0,37

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

320

104.000,00

0,41

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

321

23.784,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

322

12.000,00

0,05

319034

OUTRAS DESP.PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIRIZACAO

N

N

S

N

N

 

323

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

324

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

325

60.000,00

0,24

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

326

10.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

327

15.000,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

ILUMIN

328

120.000,00

0,47

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

329

200.000,00

0,79

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

330

6.000,00

0,02

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

331

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

332

10.000,00

0,04

04 122 8001 4.803

Gestao do Pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

333

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

334

15.629,69

0,06

04 128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 128 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 128 8001 4.802

Capacitacao Desportiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

335

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

336

10.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

337

1.000,00

0,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8001

GESTAO DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8001 4.808

Gestao do Esporte e Lazer na Base

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

338

50.000,00

0,20

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

339

40.000,00

0,16

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

340

20.000,00

0,08

27 812 8002

DESPORTO EM CATAS ALTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002 0.801

Contribuicoes a Parceiros Desportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

341

30.000,00

0,12

27 812 8002 4.804

Gestao de Eventos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

342

20.000,00

0,08

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

343

10.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

344

80.000,00

0,31

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8004 4.807

Manutencao Atividades e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

345

20.000,00

0,08

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

346

15.000,00

0,06

27 812 8004 5.804

Construcao e Recuperacao dos Equipamentos Esportiv

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

347

400.000,00

1,57

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

 

348

30.000,00

0,12

27 813

LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003

LAZER NOTA DEZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003 0.802

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes de Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

349

22.000,00

0,09

445042

Auxilios

N

N

N

N

N

 

350

1.000,00

0,00

27 813 8003 4.805

Gestao dos Eventos de Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

351

10.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

352

5.000,00

0,02

27 813 8004

ESPORTE CEM - CONSTUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8004 5.803

Construcao e Revitalizacao de Pracas Publicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

353

250.000,00

0,98

 

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

1.760.910,35

6,93

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241 9005

APOIO A MELHOR IDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241 9005 4.910

Vivendo a melhor idade - Rec. PSI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PSI

354

8.000,00

0,03

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSI

355

3.000,00

0,01

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PSI

356

3.000,00

0,01

08 241 9005 4.911

Vivendo a melhor idade - Rec. Proprio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

357

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

358

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

359

1.000,00

0,00

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 243 5011

GESTAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 243 5011 4.526

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

360

45.000,00

0,18

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

361

10.500,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

362

500,00

0,00

08 243 5011 4.901

Gestao do Fia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMCA

363

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMCA

364

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMCA

365

56.000,00

0,22

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMCA

366

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMCA

367

1.000,00

0,00

08 244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 244 5009

LAR DOCE LAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 244 5009 5.504

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

368

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

369

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

370

980.000,00

3,86

08 244 9001

GESTAO DO CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 244 9001 4.903

Administracao do CRAS - Rec. IGD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

PSI

371

4.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PSI

372

4.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSI

373

4.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PSI

374

4.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PSI

375

4.000,00

0,02

08 244 9001 4.904

Acoes Integradas a Familia - Rec. Propria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FMAS

376

5.000,00

0,02

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

377

2.400,00

0,00

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

378

600,00

0,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

379

1.020,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

380

5.980,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

381

1.040,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

382

960,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMAS

383

12.000,00

0,05

08 244 9001 4.905

Acoes Integradas a Familia - Rec. PAIF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

PAIF

384

71.460,00

0,28

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

385

12.000,00

0,05

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PAIF

386

2.760,00

0,01

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

387

960,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAIF

388

2.750,00

0,01

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PAIF

389

7.920,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PAIF

390

27.000,00

0,11

08 244 9001 9.002

Administracao do CRAS - Centro de Referencia da AS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FMAS

391

4.000,00

0,02

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

392

130.000,00

0,51

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

393

29.900,00

0,12

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

394

6.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

395

2.400,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

396

10.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

397

1.800,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

398

30.000,00

0,12

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

399

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMAS

400

1.000,00

0,00

08 244 9002

ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 244 9002 0.906

Subvencoes e Auxilios a Instituicoes da Apoio Soc.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

FMAS

401

51.000,00

0,20

445042

Auxilios

N

N

N

N

N

FMAS

402

30.000,00

0,12

08 244 9002 4.907

Pagamento do Secretario de Assist. Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

403

67.955,16

0,27

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

404

15.629,69

0,06

08 244 9002 4.908

Gestao das Atividades Administrativas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FMAS

405

63.960,00

0,25

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

406

73.200,00

0,29

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

407

16.250,00

0,06

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

408

1.200,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

409

12.000,00

0,05

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

410

20.000,00

0,08

 

 

ORÇAMENTO -2 0 1 3

QUADRO SUMÁRI O DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

411

18.000,00

0,07

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

412

39.600,00

0,16

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

413

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMAS

414

3.000,00

0,01

08 244 9002 4.909

Beneficios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

415

15.000,00

0,06

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

416

12.000,00

0,05

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

417

30.000,00

0,12

TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.974.744,85

7,77

Total Geral:

25.400.000,00

Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa

 

 

DESTINAÇÃO STN

DETALHAMENTO

FONTE

DESCRIÇÃO

 

010101

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

 

010201

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

 

01020302

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

 

01020401

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

 

010205

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

 

010209

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

 

020101

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

020102

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

 

020201

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

 

020202

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

 

020501

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

 

020502

PNTE

PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR

 

020503

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

 

020504

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

 

0301

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

 

030102

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

 

030104

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

 

0305

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

 

0901

ILUMIN

ILUMINACAO PUBLICA

 

0903

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

 

Índice Geral

Relatório

Página

Lei Orçamentária Anual - LOA

3

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

9

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

10

Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação

11

Especificação da Receita por Fonte

13

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

15

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo

16

Programa de Trabalho do Governo

18

Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária

20

Natureza da Despesa

32

Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo

46

Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras

72

Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes

74

Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores

75

Quadro Sumário da Receita

76

Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado

80

Listagem das Fichas de Despesa

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Publicado por:
Andreza de Cássia Santana
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