ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FREI INOCÊNCIO
Prefeitura de Frei Inocêncio
PREFEITURA DE FREI INOCÊNCIO
DECRETO Nº 36 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a abertura do Centro Olímpico Municipal, o qual terá como finalidade assegurar o atendimento socioeducativo por meio da prática esportiva, de ações transversais, socio recreativas e de lazer, contribuindo assim, para o pleno desenvolvimento humano.
CONSIDERANDO a necessidade da devida titulação, bem como emplacamento e a consequente inauguração que se aproxima;
DECRETA:
Art. 1º - É atribuída a denominação “CENTRO OLIMPICO MUNICIPAL SÃO GERALDO” no Município de Frei Inocêncio.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Frei Inocêncio - MG, em 14 de dezembro de 2020.
JOSÉ GERALDO DE MATTOS BICALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valquiria
Código Identificador:EE78440E