ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

Tipo

Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 253/2025

Número

1ª Prorrogação do Prazo de Vigência

Contratante

Município de Rio Pomba - MG

Contratado

LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

Objeto

O presente instrumento tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência da ARP. N° 253/2025, fruto do Processo Administrativo N° 183/2025 – Pregão Eletrônico N° 059/2025,

estritamente, com o saldo remanescente, mantida a vantajosidade do preço, em conformidade com o art. 84 da Lei 14.133/21, bem como do Processo TCE/MG nº 1128010/2023.

Fundamento

Processo nº 183/2025 – Pregão Eletrônico nº 059/2025

Prazo

28/10/2026 – 27/10/2027

Valor

R$ 3.478,30

Signatário - Contratante

Jeison Alvim Vianna - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Alarcon Mendes Gomes - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edna Teresinha Correa de Abreu - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Ricardo Clemente Jorge - Secretário Municipal Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico; José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Neiva Kirry Leal - Secretária Municipal de Educação; Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Hebert Soares Bernardino - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Kayque Souza Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento,

Signatário - Contratado

Marcelo Augusto Cadoná – Sócio/administrador

 

Rio Pomba, 25 de outubro de 2026.

 

 

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Gisely de Souza Gomes Chefe de Setor


Publicado por:
Gisely de Souza Gomes
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