ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE 1º ADITIVO DE CONTRATO N.º 013/2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N. º 013/2025

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 010/2025 – Dispensa nº 003/2025, conforme extrato abaixo:

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 003/2025

CONTRATO Nº 013/2025

ADITIVO Nº 001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICIPIOS - INEPAM, CNPJ n. º30.386.175/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para revisão e reformulação do atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Chapada do Norte – MG, compreendendo as fases de elaboração dos perfis de cargos, avaliação de cargos, pesquisas salariais e política de remuneração, cálculo de faixas salariais, elaboração da tabela salarial e elaboração do programa de avaliação de desempenho dos funcionários da Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

PRAZO ADITIVADO: Até 31 de dezembro de 2026.

RESPALDO LEGAL: Art. 105 da lei federal nº 14133/2021.

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

 

Chapada do Norte/MG, 19 de fevereiro de 2026.

 

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação


Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:EEE3939C