ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 083/2025 – Concorrência nº 03/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, Município de Capitão Enéas/MG. A extinção contratual decorre de razões de interesse público supervenientes, em razão da necessidade de readequação da contratação e da adoção de providências administrativas voltadas ao aperfeiçoamento da solução inicialmente pretendida, objetivando assegurar maior eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público. O ato fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.A motivação da presente extinção encontra-se devidamente demonstrada nos documentos técnicos e pareceres constantes dos autos do processo administrativo, os quais fundamentam a decisão da Administração. Em decorrência da presente medida, será instaurado novo procedimento licitatório para atendimento da demanda pública. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

 

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 084/2025 – Concorrência nº 04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Poço do Pedro, Município de Capitão Enéas/MG. A extinção contratual decorre de razões de interesse público supervenientes, em razão da necessidade de readequação da contratação e da adoção de providências administrativas voltadas ao aperfeiçoamento da solução inicialmente pretendida, objetivando assegurar maior eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público. O ato fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.A motivação da presente extinção encontra-se devidamente demonstrada nos documentos técnicos e pareceres constantes dos autos do processo administrativo, os quais integram a fundamentação da decisão administrativa. Em decorrência da presente medida, será instaurado novo procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

 

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 085/2025 – Concorrência nº 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jacinto Silveira Neto, Município de Capitão Enéas/MG.A extinção contratual decorre de razões de interesse público supervenientes, em razão da necessidade de readequação da contratação e da adoção de providências administrativas voltadas ao aperfeiçoamento da solução inicialmente pretendida, objetivando assegurar maior eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público. O ato fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. A motivação da presente extinção encontra-se devidamente demonstrada nos documentos técnicos e pareceres constantes dos autos do processo administrativo, os quais integram a fundamentação da decisão administrativa. Em decorrência da presente medida, será instaurado novo procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

 

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 181/2023 – Tomada de Preços nº 15/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023. A extinção contratual decorre da necessidade de adoção de providências administrativas destinadas a assegurar a adequada execução do objeto contratado e a continuidade da política pública de saúde, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço público. A medida foi devidamente motivada nos autos do processo administrativo, com fundamento nas disposições dos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. A Administração adotará as providências necessárias para viabilizar nova contratação, mediante instauração do procedimento administrativo pertinente, assegurando a continuidade da implantação da Unidade Básica de Saúde e o atendimento ao interesse público. A motivação da presente extinção encontra-se devidamente consignada nos documentos técnicos, jurídicos e administrativos constantes dos autos do processo administrativo. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

 

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

 

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 189/2023 – Concorrência nº 04/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de Escola de Ensino Fundamental para a cidade de Capitão Enéas/MG, no Bairro Sapé.

A extinção contratual decorre da necessidade de adoção de medidas administrativas destinadas à adequada consecução do interesse público, considerando a necessidade de reavaliação da contratação e da adoção das providências necessárias para assegurar a regular execução do objeto, observados os princípios da legalidade, da eficiência, da supremacia do interesse público e da continuidade da atuação administrativa, com fundamento nos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.A motivação da presente extinção encontra-se devidamente consignada nos documentos técnicos, pareceres e demais elementos constantes dos autos do processo administrativo, que fundamentam a decisão da Administração. As providências administrativas cabíveis serão adotadas para assegurar a continuidade da execução da política pública, mediante a instauração do procedimento pertinente, observado o interesse público.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

 

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 23/07/2026. Edição 4323
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