ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.908, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Ronaldo Antônio Penido, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Ronaldo Antônio Penido.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 27 de setembro de 2022.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lorenna Cristina Fortini Freitas
Código Identificador:F02856BA