ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE 008/2026 – CREDENCIAMENTO 001/2026

PROCESSO: 048/2026

INEXIGIBILIDADE: 008/2026

CREDENCIAMENTO: 001/2026

 

OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.

 

A Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, Processo 048/2026, para credenciamento dos artistas abaixo discriminados:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Thales Limonge Silva

Artista Solo Regional

HABILITADO

Thales Limonge Silva

Banda de médio porte - mínimo 7 e 10 componentes

HABILITADO

Robson Wander Ferreira Lemos

Locutor Profissional

HABILITADO

 

Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 (um) ano, contado da publicação do Edital.

 

Guaraciaba/MG, 13 de fevereiro de 2026.

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo


Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:F093A6A4