ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - ATA DE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO Nº 066/2026 - 02

ATA DE DELIBERAÇÃO DOPROCESSO Nº 066/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

 

OBJETO: Chamada pública para autorização de uso de espaços públicos para a exploração temporária de barracas ou tendas, fornecida pela permitente, a título precário, na modalidade onerosa, destinados a exploração comercial de comida típica, bebidas e artesanato, V Festival de Gastronomia “Arcos de Coração - Sabores que Aquecem- 2026” -Evento a ser realizado na Praça Floriano Peixoto Arcos/MG, durante os dias29 e 30 de abril e 01, 02 e 03 de maio de 2026.

 

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, à Rua Getúlio Vargas, 228, Centro, reuniram-se a Agente de Contratação e Membros de Apoio, designados pela Portaria 362/2025 para o início dos trabalhos referentes à sessão do Credenciamento nº 003/2026.

 

CREDENCIAMENTO

 

A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes interessados nas barracas destinadas aos feirantes e convidados, conforme previsto no Processo Licitatório nº 066/2026, rubricando e analisando toda a documentação apresentada.

Após a análise do conteúdo dos envelopes, constatou-se que os proponentes atenderam às exigências estabelecidas no edital, sendo, portanto, considerados habilitados, conforme quadro abaixo:

 

ID

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

Barraca

Feirantes

1

EDILSE MARIA RODRIGUES

045.283.776-67

ARCOS

35

2

ELIANE ARANTES MIRANDA DE OLIVEIRA

804.542.596-20

ARCOS

02

3

DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR

057.287.263-13

ARCOS

03

4

BRENDA MOREIRA MELO E SILVA

080.303.076-24

ARCOS

13

5

MARIA APARECIDA CLEMENTINO DA COSTA

681.294.406-87

ARCOS

08

6

HELOÍSA ALVES DE MACEDO RODRIGUES

949.765.896-68

ARCOS

09

7

TONINHO DO PÃO DE QUEIJO LTDA

51.743.650/0001-68

ARCOS

07

8

ELIANE ARANTES MIRANDA DE OLIVEIRA

804.542.596-20

ARCOS

02

9

RONALDO APARECIDO

433.198.746-91

ARCOS

40

10

LETÍCIA ALVES MENDONÇA

081.830.166-00

ARCOS

14

11

FLÁVIO LUIZ GARCIA LEÃO

203.227.986-04

ARCOS

30

12

JOSÉ MARCOS PEREIRA

069.504.056-18

ARCOS

45

13

RENATO ALMEIDA REIS

157.496.996-09

ARCOS

31

14

HELENA LEIDE VELOSO DE CAMPOS CUNHA

007.361.216-25

ARCOS

11

15

DÉBORA CRISTINA DE SOUZA

074.310.876-08

CÓRREGO FUNDO

42

16

MARIA JOSÉ RODRIGUES

963.567.156-34

ARCOS

05

17

SAMUEL HENRIQUE DE AMARAL

012.084.446-03

ARCOS

52

18

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

014.729.304-95

ARCOS

38

19

HELENITA CRISTINA TEIXEIRA MENDONÇA

054.405.366-47

ARCOS

16

Convidados

20

LUCAS LAMOUNIER CARDOSO

173.026.546-46

ITAPECERICA

10

21

RODRIGO FERREIRA LIMA

041.087.416-76

ITAPECERICA

12

22

FABRÍCIO OLIVEIRA DE BRITO

064.910.886-85

ARCOS

33

23

CARLOS EDUARDO SANTOS

043.533.296-18

ITAPECERICA

53

24

LEANDRO LOPES DA COSTA

016.596.866-44

ITAPECERICA

36

25

VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS

250.601.636-87

VARGEM BONITA

04

26

TAYSA APARECIDA PANINI

080.427.906-35

ITAPECERICA

19

27

SEBASTIÃO LEOGINO MENDONÇA

397.417.296-34

ITAPECERICA

23

28

SUELENE MEDEIROS CHAGAS LOPES

078.872.536-08

ITAPECERICA

28

29

DEBORA SILVA CAMPOS

014.600.576-78

ARCOS

18

30

MARIA LUISA FRANCO E LINO

153.831.266-27

ARCOS

50

31

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARCOS - APAE

20.876.579/0001-68

ARCOS

46

32

ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ARCOS

05.037.143/0001-91

ARCOS

27

33

DREITON VIEIRA SOUSA

125.688.116-33

ARCOS

 

 

Após a etapa de conferência da habilitação, verificou-se que as 33 (trinta e três) barracas destinadas a feirantes e convidados tiveram seus respectivos proponentes devidamente habilitados, tendo sido apresentada a documentação completa conforme as exigências do edital.

Dessa forma, a Comissão declara habilitados os proponentes acima relacionados para fins de participação no certame, nos termos do edital.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida, foi assinada pelos membros da Comissão e pelos presentes.

 

ALINE SILVA CAMPOS

Agente De Contratação

 

JOAQUIM EMANUEL DIAS MORAES

Membro De Apoio

 

DANIELA APARECIDA LIMÍRIO MODESTO DA SILVA

Membro De Apoio

 

LORENA CRISTINA DOS SANTOS

Membro De Apoio


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:F0AAF435