ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E A ASSOCIAÇÃO ARTE ENCANTO CAPOEIRA.

Objeto: fortalecimento do Projeto Ginga Encantada, assegurando melhores condições de segurança, qualidade pedagógica e continuidade das oficinas culturais de capoeira oferecidas gratuitamente no município de Cláudio/MG. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 18507-8, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, Subvenções Sociais a Entidades Culturais, Ficha 1000, Fonte de recursos 1.500.000.0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 29/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

 


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:F15FC353