ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026
Processo: 023/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso.
Partes MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, com sede localizada no endereço Rua Barão de Pouso Alto, nº 164, Centro, Pouso Alto – MG, CEP.: 37.468-000, inscrito no CNPJ sob nº 18.667.212/0001-92, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Raulysson Magella Mancilha Júnior, e CLUBE BELA VISTA LTDA, com sede à Estrada do Ribeirão, s/n, Bairro Chácara, Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.468-000, inscrita no CNPJ sob o nº 68.258.164/0001-57, neste ato representada na forma de seu contrato social pelo Sr. Antônio José Gaiozo, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-14968401 SSP/SP e CPF nº 025.988.358-16.
Objeto: Realização conjunta do evento “2ª Corrida de Motocross de Pouso Alto”.
Fundamento legal: Decreto nº 11.531/2023; art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.019/2014 (subsidiariamente).
Vigência: Vigência limitada ao período necessário à realização do evento, iniciando-se na data de assinatura e encerrando-se em 20 de setembro de 2026, data prevista para a entrega do relatório final de execução.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
Pouso Alto, 16 de setembro de 2026.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaina Soares Fonseca
Código Identificador:F17D1EDD