ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
CREDENCIANTE
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO
Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de capoeira, visando a atuação na Casa da Cultura, com a ministração de aulas nos distritos de Palmeiral e São Gonçalo, totalizando 8 (oito) horas semanais, 4 (quatro) horas em cada distrito. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR TOTAL MENSAL
R$ 1.840,79 (mil oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
às 12h00min do dia 18 de maio de 2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS
às 14h00min do dia 01 de junho de 2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
Vigência: 12 meses
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, na Praça São Benedito, nº 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m, em dias úteis.
CLAUDIOVANA DE FARIA FRANCO –
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI –
Prefeito
Publicado por:
Vanessa Araujo Pereira
Código Identificador:F1A7D217