ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender o Município de Itaipé e municípios consorciados. VALOR ESTIMADO: Lote 01 – CMED: R$ 610.000,00; Lote 02 – SIMPRO: R$ 530.000,00, total estimado de R$ 1.140.000,00, aplicados os percentuais de desconto conforme proposta vencedora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Atividades Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 1.500.000.0000 e 1.720.000.0000. 10.303.0019.2089 – Manutenção da Farmácia Básica; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000 e 1.659.000.0000, além das demais dotações consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025.
Itaipé/MG, 20 de março de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:F1FF2FE2