ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024 E 064/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 2º termo aditivo aos contratos nº 063/2024, referente ao Processo Licitatório nº 096/24 Pregão Presencial nº 016/2024, entre o Município de Brazópolis e a empresa: GENTE SEGURADORA SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP: 90.20-060, Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Marcelo Wais, brasileira(o), portador do Registro Geral nº. 7009036166, inscrito no CPF/MF sob o nº. 632.005.380-15. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor do Contrato nº 064/2024, na qual será corrigido pelo índice IPCA (4,39172%), proveniente do Processo Licitatório nº 094/2024 – Pregão Eletrônico nº 016/2024, referente aos veículos: ÔNIBUS IVECO WAYCLASS,70C17 3.0 TURBO DIES. PLACA: PXY-7658; ANO/MODELO 2016/20, ONIBUS MARCOPOLO/ VOLARE V8L, ON, PLACA: QPX-6885; ANO/MOD. 2018/2019 E VEÍCULO RENAULT/ MASTER TVAN, PLACA: QPW -3185; ANO/MODELO 2018/2019, em função do memorando de solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei 14.133/21, as quais passam a ter a seguinte redação: CLAUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA 4.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 08/07/2026 à 08/07/2027 a contar do encerramento do prazo atual do Contrato, podendo ser renovado mediante manifestação das partes ou rescindido, a qualquer tempo, por convenção entre as partes, ou, ainda unilateralmente, sob aviso, com prazo mínimo de 30(trinta) dias pela parte desistente à outra, com base nos artigos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: 6.1- Conforme proposta apresentada para a renovação o valor total do presente Contrato passará a ser de R$ 6.499,42 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Assinado em 07/07/2026. Brazópolis 07/07/2026. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 2º termo aditivo aos contratos nº 064/2024, referente ao Processo Licitatório nº 096/24 Pregão Presencial nº 016/2024, entre o Município de Brazópolis e a empresa: SEGUROS SURA SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.065.699/0001-27, com sede na Avenida das Nações unidas, 4º andar, CEP: 04563-000, São Paulo/SP, neste ato representada por seu representante legal o Sra. Ana Paula Araújo Santana, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº. 405.321.168-95. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2024, conforme proposta encaminhada pela referida empresa, proveniente do Processo Licitatório nº 094/2024 – Pregão Eletrônico nº 016/2024, referente ao veículo Hilux Pickupecia ambulância, placa: SYQ-2E90 ano /mod.2023/ 2024, em função do memorando de solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei 14.133/21, as quais passam a ter a seguinte redação: CLAUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA : 4.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 08/07/2026 à 08/07/2027 a contar do encerramento do prazo atual do Contrato, podendo ser renovado mediante manifestação das partes ou rescindido, a qualquer tempo, por convenção entre as partes, ou, ainda unilateralmente, sob aviso, com prazo mínimo de 30(trinta) dias pela parte desistente à outra, com base nos artigos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: 6.1- O valor total do presente Contrato mantem-se em R$ 2.700,00 (Dois Mil, Setecentos Reais).Assinado em 07/07/2026. Brazópolis 07/07/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:F2D30B28