ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE URUCUIA

Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2026 – Procedimento Administrativo nº 047/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 – Edital de Credenciamento nº 009/2026. Partes: Município de Urucuia/MG e M L Atendimento Médico Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.122.041/0001-44. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, em regime de contratações paralelas e não excludentes, sem garantia de demanda mínima, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente na especialidade de médico(a) ginecologista para atendimento das demandas da rede de atenção básica municipal – E-MULTI, com remuneração por consulta, observado o piso mínimo de 20 consultas por agenda, conforme condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Valor unitário por consulta: R$ 79,17 (setenta e nove reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotações orçamentárias:

080210.301.0046.2034.339034000000, Ficha 1064, Fonte 15000002;

080210.301.0046.2034.339034000000, Ficha 1065, Fonte 16000000;

080210.301.0046.2034.339034000000, Ficha 1066, Fonte 16210000;

080210.301.0046.2034.339039000000, Ficha 0260, Fonte 15000002;

080210.301.0046.2034.339039000000, Ficha 0261, Fonte 16000000;

080210.301.0046.2034.339039000000, Ficha 0263, Fonte 16210000.

Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

 

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Maysa Alves de Souza
Código Identificador:F3A5276B