ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
Secretaria Municipal de Administração e Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 420/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 263/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada: RJ SOLUCAO EM CONSTRUCOES LTDA– CNPJ: 46.567.451/0001-06
Objeto: Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil José Agripino Rodrigues - Programa Fortalecimento Escolas Municipais. Termo de Convênio nº 1261004585/2026/SEE. Conforme Memorial Descrito, cronograma físico e planilha orçamentária.
Valor da contratação: R$ 984.827,39 (novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos)
Dotação orçamentária: 08.002.12.365.0803.4040.4.4.90.51
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura do contrato: 06 de novembro de 2026.
Lagoa da Prata, 18/11/2026.
ADRIANA APARECIDA FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado por:
Letícia Ventura Gonçalves
Código Identificador:F3B17B39