ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ 01.006.232/0001-10, com interveniência do    Secretário Municipal de Obras e Serviços 

CONTRATADA: WALISSON RENATO DE JESUS 08820700611, inscrita no CNPJ 23.737.269/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS E OPERADORES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO UTILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, conforme Processo Licitatório nº 003/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico no inciso II, do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/93, bem como, na Cláusula Quinta do Contrato 041/2022.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:

Por este termo, ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do Instrumento de Contrato nº 041/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2026, ATÉ 04 DE ABRIL DE 2027, bem como, a renovação do saldo para o referido período.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026

VALOR TOTAL: R$ 322.500,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais)

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza

CONTRATADA: Sr. Walisson Renato de Jesus, CPF 088.207.006-11 e portador da Carteira de Identidade MG-15.503.255 SSP/MG

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/05/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:F4625905