ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISANGELA RAMOS PINHEIRO, COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS"
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELISÂNGELA RAMOS PINHEIRO, como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Eugenopolis e dá outras disposições.”
JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo:
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Senhora ELISÂNGELA RAMOS PINHEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão e de livre exoneração de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a partir do dia 01 janeiro de 2025.
Art.. 2°- As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria vigente deste Município, a partir de 01 de janeiro. de 2025.
Art.-3º Como consequência, a nomeada passa ser ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social com CNPJ: 14.762.837/0001-82.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e dê ciência.
Eugenopolis, 02 de janeiro 2025.
JUAREZ LUIZ BREIJAO
Prefeito municipal de Eugenopolis - MG
Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
Código Identificador:F5CC73D0