ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2018

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

 

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

Quadro I - Receita Orçamentária por Categoria e Fonte

 

Valor

Receitas Correntes

159.201.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

19.242.000,00

Contribuições

5.501.000,00

Receita Patrimonial

7.000.000,00

Receita Agropecuária

 

Receita Industrial

 

Receita de Serviços

800.000,00

Transferências Correntes

125.248.000,00

Outras Receitas Correntes

1.410.000,00

Receitas de Capital

11.281.000,00

Operações de Crédito

4.000.000,00

Alienação de Bens

200.000,00

Amortização de Empréstimos

 

Transferências de Capital

7.081.000,00

Outras Receitas de Capital

 

Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

4.874.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

Contribuições

4.874.000,00

Receita Patrimonial

 

Receita Agropecuária

 

Receita Industrial

 

Receita de Serviços

 

Transferências Correntes

 

Outras Receitas Correntes

 

Receitas de Capital INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

Operações de Crédito

 

Alienação de Bens

 

Amortização de Empréstimos

 

Transferências de Capital

 

Outras Receitas de Capital

 

Deduções da Receita

-9.091.000,00

Deduções de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

Deduções de Transferências Correntes

-9.091.000,00

Total Geral

166.265.000,00

 

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

Quadro II - Despesa Orçamentária por Funções de Governo

Função de Governo

Adm. Direta

Adm. Indireta

Total

01 - LEGISLATIVA

5.185.000,00

 

5.185.000,00

02 - JUDICIARIA

632.000,00

 

632.000,00

03 - ESSENCIAL A JUSTICA

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

14.771.000,00

 

14.771.000,00

05 - DEFESA NACIONAL

 

 

 

06 - SEGURANCA PUBLICA

1.472.000,00

 

1.472.000,00

07 - RELACOES EXTERIORES

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

4.055.000,00

 

4.055.000,00

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

8.024.000,00

 

8.024.000,00

10 - SAUDE

70.471.000,00

 

70.471.000,00

11 - TRABALHO

675.000,00

 

675.000,00

12 - EDUCACAO

24.344.000,00

 

24.344.000,00

13 - CULTURA

5.094.000,00

 

5.094.000,00

14 - DIREITOS A CIDADANIA

 

 

 

15 - URBANISMO

14.582.000,00

 

14.582.000,00

16 - HABITACAO

2.000,00

 

2.000,00

17 - SANEAMENTO

108.000,00

 

108.000,00

18 - GESTAO AMBIENTAL

1.156.000,00

 

1.156.000,00

19 - CIENCIA E TECNOLOGIA

 

 

 

20 - AGRICULTURA

746.000,00

 

746.000,00

21 - ORGANIZACAO AGRARIA

 

 

 

22 - INDUSTRIA

 

 

 

23 - COMERCIO E SERVICOS

504.000,00

 

504.000,00

24 - COMUNICACOES

10.000,00

 

10.000,00

25 - ENERGIA

2.402.000,00

 

2.402.000,00

26 - TRANSPORTE

712.000,00

 

712.000,00

27 - DESPORTO E LAZER

1.908.000,00

 

1.908.000,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.500.000,00

 

2.500.000,00

77 - RESERVA RPPS

 

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

6.912.000,00

 

6.912.000,00

Total Geral

166.265.000,00

 

166.265.000,00

 

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

Quadro III - Despesa Orçamentária por Entidades, Órgãos e Unidades Orçamentárias

 

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Total

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

144.594.000,00

14.759.000,00

166.265.000,00

1100 - GABINETE DO PREFEITO

805.000,00

60.000,00

865.000,00

1110 - ASSESSORIA DE GABINETE

222.000,00

 

222.000,00

1120 - CHEFIA DE GABINETE

76.000,00

 

76.000,00

1130 - ASSESSORIA TÉCNICA

13.000,00

 

13.000,00

1140 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

242.000,00

8.000,00

250.000,00

1150 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

109.000,00

 

109.000,00

1160 - ASSESSORIA JURÍDICA

343.000,00

 

343.000,00

1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

 

 

1210 - ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG

3.850.000,00

130.000,00

3.980.000,00

1220 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

678.000,00

 

678.000,00

1230 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO

735.000,00

5.000,00

740.000,00

1240 - DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

364.000,00

10.000,00

374.000,00

1250 - DEPARTAMENTO DE FROTAS

364.000,00

 

364.000,00

1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

 

 

1310 - ADMINISTRAÇÃO DA SEFAZ

3.902.000,00

2.060.000,00

5.962.000,00

1320 - DEPTO DE TRIBUTOS

735.000,00

 

735.000,00

1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

1410 - ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV

3.036.000,00

272.000,00

3.308.000,00

1420 - PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

332.000,00

 

332.000,00

1430 - GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL

1.415.000,00

22.000,00

1.437.000,00

1440 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

99.000,00

5.000,00

104.000,00

1441 - FUNDO MUNICIPAL DE PROT E DEFESA CONSUMIDOR -

11.000,00

 

11.000,00

1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

1510 - ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC

3.684.000,00

62.000,00

3.746.000,00

1520 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -

 

 

 

1521 - FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL

11.114.000,00

416.000,00

11.530.000,00

1522 - FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE

7.680.000,00

190.000,00

7.870.000,00

1523 - FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

718.000,00

130.000,00

848.000,00

1524 - EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO

339.000,00

 

339.000,00

1525 - EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR

11.000,00

 

11.000,00

1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1610 - ADMINISTRAÇÃO DA SMS

8.422.000,00

183.000,00

8.605.000,00

1620 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1621 - FMS - ATENÇÃO BÁSICA

8.570.000,00

391.000,00

8.961.000,00

1622 - FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

51.896.000,00

257.000,00

52.153.000,00

1623 - FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

237.000,00

13.000,00

250.000,00

1624 - FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

487.000,00

15.000,00

502.000,00

1700 - SECRETARIA MUNICIAL DESENV AGROP E MEIO AMBIENTE

 

 

 

1710 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA

1.337.000,00

154.000,00

1.491.000,00

1720 - DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA

2.037.000,00

15.000,00

2.052.000,00

1730 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

720.000,00

455.000,00

1.175.000,00

1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL

 

 

 

1810 - ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR

8.450.000,00

4.569.000,00

13.019.000,00

1820 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

2.000,00

2.000,00

1900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

1910 - ADMINISTRAÇÃO DA SMDS

1.133.000,00

3.000,00

1.136.000,00

1920 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.981.000,00

157.000,00

2.138.000,00

1930 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA

643.000,00

50.000,00

693.000,00

1940 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR

17.000,00

2.000,00

19.000,00

1950 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

32.000,00

21.000,00

53.000,00

1960 - FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA

16.000,00

 

16.000,00

2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULT, TURISMO E PAT HIST

 

 

 

2010 - ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.

1.309.000,00

25.000,00

1.334.000,00

2020 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

504.000,00

 

504.000,00

 

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

Quadro III - Despesa Orçamentária por Entidades, Órgãos e Unidades Orçamentárias

 

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Total

2030 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

1.259.000,00

236.000,00

1.495.000,00

2040 - FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL

213.000,00

260.000,00

473.000,00

2050 - FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA

22.000,00

3.104.000,00

3.126.000,00

2060 - FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE DIAMANTINA

 

 

 

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT

 

 

 

2110 - ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

974.000,00

916.000,00

1.890.000,00

2120 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

18.000,00

 

18.000,00

9901 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

412.000,00

5100 - GABINETE DA PRESIDENCIA

1.090.000,00

100.000,00

1.190.000,00

5200 - SECRETARIA GERAL

531.000,00

50.000,00

581.000,00

5300 - GABINETE DE BANCADAS

2.255.000,00

40.000,00

2.295.000,00

5400 - DIRETORIA GERAL

768.000,00

351.000,00

1.119.000,00

5500 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

815.000,00

 

815.000,00

6100 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

7.981.000,00

20.000,00

14.501.000,00

Total Geral

144.594.000,00

14.759.000,00

166.265.000,00

 

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

Quadro IV - Resumo das Receitas e Despesas por Entidade

Entidade

Receitas

Despesas

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

152.740.000,00

145.764.000,00

DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL

 

6.000.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

13.525.000,00

14.501.000,00

Total Geral

166.265.000,00

166.265.000,00

 

LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018

Quadro V - Resumo das Transferências Financeiras e por Entidade

Entidade

Interf. Ativas

Interf. Passivas

MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

 

6.000.000,00

DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL

6.000.000,00

 

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

 

 

Total Geral

6.000.000,00

6.000.000,00


Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:F68D5C7E