ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Secretaria de Comunicação

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DOS EDITAIS Nº 013 E 014/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.

De ordem do Secretário Municipal de Cultura e Comunicação, Júlio Cesar Silva Sustrunk, a Secretaria de Cultura e Comunicação de Tupaciguara/MG retifica o cronograma dos Editais de Chamamento Público 013/2024 e 014/2024 da LEI PAULO GUSTAVO da seguinte forma:

 

ONDE SE LÊ:

 

ANEXO VIII

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 013 – LEI PAULO GUSTAVO

ETAPAS

PROCEDIMENTOS

DATAS

4

Prazo de recurso

03/12/2024 ao dia 09/12/2024

5

Resposta ao recurso

10/12/2024

6

Resposta definitiva da análise de mérito

11/12/2024

7

Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação

12/12/2024 ao dia 19/12/2024

9

Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas

11/12/2024

10

Prazo de Recurso

12/12/2024 ao dia 13/12/2024

11

Resposta ao recurso

16/12/2024

12

Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado Final do Edital)

17/12/2024

13

Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC)

18/12/2024 ao dia 20/12/2024

14

Repasse dos recursos

21/12/2024 ao dia 29/12/2024

15

Prazo limite para execução dos projetos

30/05/2025

16

Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto)

30/06/2025

 

LEIA-SE:

ANEXO VIII

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 013 – LEI PAULO GUSTAVO

ETAPAS

PROCEDIMENTOS

DATAS

4

Prazo de recurso

03/12/2024 ao dia 09/12/2024

5

Resposta ao recurso

10/12/2024

6

Resposta definitiva da análise de mérito

11/12/2024

7

Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação

12/12/2024 ao dia 13/12/2024

9

Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas

16/12/2024

10

Prazo de Recurso

17/12/2024 ao dia 19/12/2024

11

Resposta ao recurso

20/12/2024

12

Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado Final do Edital)

23/12/2024

13

Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC)

26/12/2024

14

Repasse dos recursos

27/12/2024 ao dia 30/12/2024

15

Prazo limite para execução dos projetos

30/05/2025

16

Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto)

30/06/2025

 

JUSTIFICATIVA:

A Secretaria de Cultura e comunicação, justifica a presente retificação para atender a readequação de calendário conforme funcionamento das atividades do departamento financeiro no período de recesso de fim de ano.

 

Tupaciguara/MG, 05 de Dezembro de 2024.

 

JÚLIO CESAR SILVA SUSSTRUNK

Secretário Municipal de Cultura e Comunicação


Publicado por:
Marcos Vinicius Silva Nascimento
Código Identificador:F6C3040A