ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Secretaria de Comunicação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DOS EDITAIS Nº 013 E 014/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.
De ordem do Secretário Municipal de Cultura e Comunicação, Júlio Cesar Silva Sustrunk, a Secretaria de Cultura e Comunicação de Tupaciguara/MG retifica o cronograma dos Editais de Chamamento Público 013/2024 e 014/2024 da LEI PAULO GUSTAVO da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
ANEXO VIII
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PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 013 – LEI PAULO GUSTAVO |
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ETAPAS |
PROCEDIMENTOS |
DATAS |
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4 |
Prazo de recurso |
03/12/2024 ao dia 09/12/2024 |
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5 |
Resposta ao recurso |
10/12/2024 |
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6 |
Resposta definitiva da análise de mérito |
11/12/2024 |
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7 |
Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação |
12/12/2024 ao dia 19/12/2024 |
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9 |
Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas |
11/12/2024 |
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10 |
Prazo de Recurso |
12/12/2024 ao dia 13/12/2024 |
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11 |
Resposta ao recurso |
16/12/2024 |
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12 |
Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado Final do Edital) |
17/12/2024 |
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13 |
Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC) |
18/12/2024 ao dia 20/12/2024 |
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14 |
Repasse dos recursos |
21/12/2024 ao dia 29/12/2024 |
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15 |
Prazo limite para execução dos projetos |
30/05/2025 |
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16 |
Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto) |
30/06/2025 |
LEIA-SE:
ANEXO VIII
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PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 013 – LEI PAULO GUSTAVO |
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|
ETAPAS |
PROCEDIMENTOS |
DATAS |
|
4 |
Prazo de recurso |
03/12/2024 ao dia 09/12/2024 |
|
5 |
Resposta ao recurso |
10/12/2024 |
|
6 |
Resposta definitiva da análise de mérito |
11/12/2024 |
|
7 |
Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação |
12/12/2024 ao dia 13/12/2024 |
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9 |
Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas |
16/12/2024 |
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10 |
Prazo de Recurso |
17/12/2024 ao dia 19/12/2024 |
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11 |
Resposta ao recurso |
20/12/2024 |
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12 |
Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado Final do Edital) |
23/12/2024 |
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13 |
Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC) |
26/12/2024 |
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14 |
Repasse dos recursos |
27/12/2024 ao dia 30/12/2024 |
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15 |
Prazo limite para execução dos projetos |
30/05/2025 |
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16 |
Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto) |
30/06/2025 |
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria de Cultura e comunicação, justifica a presente retificação para atender a readequação de calendário conforme funcionamento das atividades do departamento financeiro no período de recesso de fim de ano.
Tupaciguara/MG, 05 de Dezembro de 2024.
JÚLIO CESAR SILVA SUSSTRUNK
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação
Publicado por:
Marcos Vinicius Silva Nascimento
Código Identificador:F6C3040A