ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedrinópolis - MG, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 18.140.335/0001-70, com sede à Praça São Sebastião, nº 112, Bairro Centro, nesta cidade, através do seu Prefeito Municipal o Sr. Rafael Ferreira Silva e do Leiloeiro, em atendimento ao art. 14, inciso I, alínea “C”, torna público a abertura do processo licitatório nº 016/2026, Leilão Presencial nº 001/2025, objeto: CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO ONDE SERÁ REALIZADA A “38ª FESTA DO PEÃO DE PEDRINÓPOLIS-MG” NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2026, Será regido pelo Decreto Municipal nº 070 de 20 de Dezembro de 2023, subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, suas alterações, e demais normas pertinentes, e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus respectivos anexos.
A sessão para recebimento e abertura da documentação e proposta dar-se á no dia 30/03/2026 às 09h00 min.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05, Bairro Centro - Telefax: (034) 3355.2001 ou 3355.2002 das 08h00min ás 16h00min. e-mail: licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br a partir do dia 09/03/2026
Pedrinópolis-MG, 05 de Março de 2026.
RAFAELA DE ARAÚJO ALVES
Leiloeira
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:F6DE73A5